Documentos em que o nome «MARCOS DEL CARLOS FERRAZ CACIQUE» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265002693-48.2023.8.13.0414
… VEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-13 RÉU: MARCOS DEL CARLOS FERRAZ CACIQUE [documento omitido] SENTENÇA Considerando que houve o cumprimento da obrigação, consoante ID [documento omitido], JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução de mérito, na …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20260153494-57.2006.8.13.0414
… 0153494-57.2006.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alteração de capital] AUTOR: MARIA INES PENA MACHADO [documento omitido] RÉU: MARCOS DEL CARLOS FERRAZ CACIQUE [documento omitido] e outros DESPACHO Considerando a inclusão deste feito no esforço concentrado decorrente do Programa Pontualidade 5.0, promovido pelo Tribun …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.