Documentos em que o nome «MARCOS DE OLIVEIRA» aparece

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8 documentos

ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
01/05/2024
10162422020248260602
Marcos de Oliveira — Reqte · Interpretação / Revisão de Contrato
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
01/03/2024
10134750720248260053
Marcos de Oliveira — Exeqte · DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
ProcessoTJSPUsucapião
03/01/2024
10000134220248260292
Marcos de Oliveira — Reqdo · Usucapião de bem móvel
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
30/11/2020
10235896920208260562
Marcos de Oliveira — Reqdo · Cláusula Penal
ProcessoTJSPExecução Fiscal
09/11/2020
15019771920208260400
Marcos de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPPetição Criminal
07/11/2020
10247408820208260071
Marcos de Oliveira — Exectdo · Petição intermediária
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/10/2020
10320261620168260053
Marcos de Oliveira — Reqte · Sistema Remuneratório e Benefícios
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
09/10/2020
00052062520208260606
Marcos de Oliveira — Exeqte · DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.