Documentos em que o nome «MARCOS DE LUCCA FONSECA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/09/20265021021-47.2026.4.03.6100
… EL (120) Nº 5021021-47.2026.4.03.6100 IMPETRANTE: N-MULTI TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCELO MIGLIO - SP315372 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCOS DE LUCCA FONSECA - SP494785 IMPETRADO: PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO-SP, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO) …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20264084070-62.2026.8.26.0100
Procedimento Comum Cível Nº 4084070-62.2026.8.26.0100/SP AUTOR : SAMM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(A) : MARCOS DE LUCCA FONSECA (OAB SP494785) DESPACHO/DECISÃO 1. BREVE RESUMO DA CONTROVÉRSIA A demanda versa sobre a relação jurídica decorrente do compartilhamento de infraestrutura de po …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20264084070-62.2026.8.26.0100
Procedimento Comum Cível Nº 4084070-62.2026.8.26.0100/SP AUTOR : SAMM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(A) : MARCOS DE LUCCA FONSECA (OAB SP494785) DESPACHO/DECISÃO 1. BREVE RESUMO DA CONTROVÉRSIA A demanda versa sobre a relação jurídica decorrente do compartilhamento de infraestrutura de po …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260938885-79.2025.8.19.0001
… mum Cível Nº 0938885-79.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : SAMM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO MIGLIO (OAB SP315372) ADVOGADO(A) : MARCOS DE LUCCA FONSECA (OAB SP494785) RÉU : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO(A) : RAFAEL LYCURGO LEITE (OAB DF016372) DESPACHO/DECISÃO Inexistem questõ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.