Documentos em que o nome «MARCOS DANIEL DA SILVA» aparece
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31 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CRIMINAL07/09/20260802291-63.2022.8.15.0231
… COMARCA DE MAMANGUAPE RELATOR: EXMO. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA APELANTE: NÍLTON FERNANDES RIBEIRO ADVOGADOS: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB 18.597-A) MARCOS DANIEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB 26.819) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CON …
- PublicaçãoTJPBUSUCAPIãO26/08/20260800581-83.2017.8.15.1071
… , BAYEUX - PB - CEP: 58309-000 Nome: EDNALDO RENOVATO DA COSTA Endereço: SITIO MATA, S/N, ZONA RURAL, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogado do(a) REU: MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 Advogados do(a) REU: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A, LUIZ TELLES DE PONTES NETO - PB27500, MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 D …
- PublicaçãoTJPBUSUCAPIãO26/08/20260800581-83.2017.8.15.1071
… , BAYEUX - PB - CEP: 58309-000 Nome: EDNALDO RENOVATO DA COSTA Endereço: SITIO MATA, S/N, ZONA RURAL, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogado do(a) REU: MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 Advogados do(a) REU: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A, LUIZ TELLES DE PONTES NETO - PB27500, MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 D …
- PublicaçãoTJPBUSUCAPIãO26/08/20260800581-83.2017.8.15.1071
… , BAYEUX - PB - CEP: 58309-000 Nome: EDNALDO RENOVATO DA COSTA Endereço: SITIO MATA, S/N, ZONA RURAL, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogado do(a) REU: MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 Advogados do(a) REU: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A, LUIZ TELLES DE PONTES NETO - PB27500, MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 D …
- PublicaçãoTJPBUSUCAPIãO26/08/20260800581-83.2017.8.15.1071
… , BAYEUX - PB - CEP: 58309-000 Nome: EDNALDO RENOVATO DA COSTA Endereço: SITIO MATA, S/N, ZONA RURAL, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogado do(a) REU: MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 Advogados do(a) REU: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A, LUIZ TELLES DE PONTES NETO - PB27500, MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 D …
- PublicaçãoTJPBUSUCAPIãO26/08/20260800581-83.2017.8.15.1071
… , BAYEUX - PB - CEP: 58309-000 Nome: EDNALDO RENOVATO DA COSTA Endereço: SITIO MATA, S/N, ZONA RURAL, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogado do(a) REU: MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 Advogados do(a) REU: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A, LUIZ TELLES DE PONTES NETO - PB27500, MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 D …
- PublicaçãoTJPBUSUCAPIãO26/08/20260800581-83.2017.8.15.1071
… , BAYEUX - PB - CEP: 58309-000 Nome: EDNALDO RENOVATO DA COSTA Endereço: SITIO MATA, S/N, ZONA RURAL, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogado do(a) REU: MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 Advogados do(a) REU: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A, LUIZ TELLES DE PONTES NETO - PB27500, MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 D …
- PublicaçãoTJPBUSUCAPIãO26/08/20260800581-83.2017.8.15.1071
… , BAYEUX - PB - CEP: 58309-000 Nome: EDNALDO RENOVATO DA COSTA Endereço: SITIO MATA, S/N, ZONA RURAL, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogado do(a) REU: MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 Advogados do(a) REU: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A, LUIZ TELLES DE PONTES NETO - PB27500, MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 D …
- PublicaçãoTJPBUSUCAPIãO26/08/20260800581-83.2017.8.15.1071
… , BAYEUX - PB - CEP: 58309-000 Nome: EDNALDO RENOVATO DA COSTA Endereço: SITIO MATA, S/N, ZONA RURAL, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogado do(a) REU: MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 Advogados do(a) REU: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A, LUIZ TELLES DE PONTES NETO - PB27500, MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 D …
- PublicaçãoTJPBUSUCAPIãO26/08/20260800581-83.2017.8.15.1071
… , BAYEUX - PB - CEP: 58309-000 Nome: EDNALDO RENOVATO DA COSTA Endereço: SITIO MATA, S/N, ZONA RURAL, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogado do(a) REU: MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 Advogados do(a) REU: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A, LUIZ TELLES DE PONTES NETO - PB27500, MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819 D …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20261020277-36.2026.8.26.0381
Processo 1020277-36.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Daniel da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Lito …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20260125111-06.2018.8.13.0105
… Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0125111-06.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: MARCOS DANIEL DA SILVA [documento omitido] RÉU: PAULO CESAR VIANA COSTA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Co …
- PublicaçãoTJGOPETIçãO CíVEL20/07/20265627731-30.2025.8.09.0163
… iciário Comarca de Valparaíso de Goiás Juizado Especial Cível e Criminal Processo: 5627731-30.2025.8.09.0163 Requerente: 54.204.085 Marcos Daniel Da Silva Antonio Requerido: Getnet Sociedade De Credito Direto S.a. Juiz: Renato Bueno de Camargo Obs.: A presente sentença serve como instrumento de citaç …
- PublicaçãoTJGOPETIçãO CíVEL20/07/20265627731-30.2025.8.09.0163
… iciário Comarca de Valparaíso de Goiás Juizado Especial Cível e Criminal Processo: 5627731-30.2025.8.09.0163 Requerente: 54.204.085 Marcos Daniel Da Silva Antonio Requerido: Getnet Sociedade De Credito Direto S.a. Juiz: Renato Bueno de Camargo Obs.: A presente sentença serve como instrumento de citaç …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20263000971-89.2025.8.06.0041
… rora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 3000971-89.2025.8.06.0041 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: MARCOS DANIEL DA SILVA REU: TELEFONICA BRASIL SA Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265029576-64.2025.8.24.0023
… UMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029576-64.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : BOTHOME ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) EXECUTADO : MARCOS DANIEL DA SILVA ROSAURO ADVOGADO(A) : FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB SC006608) SENTENÇA 1. O acordo foi cumprido, seja pela notícia do adimplemento ou pela presunção decorrent …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260813326-42.2022.8.15.2002
… p 3204089/PB (2026/0092794-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : FRANCISCA CIRLENE LEITE DANTAS ADVOGADOS : GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - PB018597A MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819A FRANCISCO SALES LEITE DANTAS FILHO - PB0030379 AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema aut …
- PublicaçãoTRT12RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260000214-51.2025.5.12.0035
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: REINALDO BRANCO DE MORAES ROT 0000214-51.2025.5.12.0035 RECORRENTE: MARCOS DANIEL DA SILVA ROSAURO E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCOS DANIEL DA SILVA ROSAURO E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJ …
- PublicaçãoTJRSREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE17/04/20265041904-54.2022.8.21.0010
… MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5041904-54.2022.8.21.0010/RS AUTOR : GENERY SILVEIRA DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A) : ADÃO GOMES DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB RS074337) AUTOR : MARCOS DANIEL DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ADÃO GOMES DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB RS074337) SENTENÇA Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de reintegração de posse aju …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260813326-42.2022.8.15.2002
… 204089/PB (2026/0092794-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FRANCISCA CIRLENE LEITE DANTAS ADVOGADOS : GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - PB018597A MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819A FRANCISCO SALES LEITE DANTAS FILHO - PB0030379 AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ DECISÃO Cuida-se de agravo interposto …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.