Documentos em que o nome «MARCOS CESAR PISSINATTI GUERRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMTTERMO CIRCUNSTANCIADO13/07/20261003170-51.2026.8.11.0007
… o Processo: 1003170-51.2026.8.11.0007 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: MARCOS CESAR PISSINATTI GUERRA Vistos. Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apuração do crime de menor potencial ofensivo, no qual o Ministério Público ofertou proposta de trans …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20261001907-67.2020.8.11.0015
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1001907-67.2020.8.11.0015. AUTOR: MARCOS CESAR PISSINATTI GUERRA REU: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95. Pois bem. Informado a quitação do dé …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.