Documentos em que o nome «MARCOS AURELIO MARTINS» aparece
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29 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME23/09/20265000673-81.2025.8.13.0554
… 13.0554 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação] AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA [documento omitido] RÉU: MARCOS AURELIO MARTINS [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Analisando petição de id. [documento omitido], entendo que razão assiste ao nobre Defensor. A manutenção do ato se torna invi …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME16/09/20265000673-81.2025.8.13.0554
… 36150-000 PROCESSO Nº: 5000673-81.2025.8.13.0554 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) MARIA APARECIDA DA SILVA [documento omitido] MARCOS AURELIO MARTINS [documento omitido] Id. [documento omitido] e Id. 10743861322. MARIA VITORIA EVANGELISTA MOYSES Rio Novo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20265006880-71.2024.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5006880-71.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCOS AURELIO MARTINS DE AZEVEDO [documento omitido] IPSEMG [documento omitido]/0001-25 e outros Fica a parte ré/autora intimada para conferir a transferência realizada referente ao alv …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/09/20260039960-49.2020.8.13.0672
… - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 0039960-49.2020.8.13.0672 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado MARCOS AURELIO MARTINS ADRIANO [documento omitido] e outros Vista integral dos autos às PARTES, sobretudo da SENTENÇA PROFERIDA. ANA FLAVIA CORREA EVANGELISTA FELIX Sete Lagoas, data …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20265000674-66.2025.8.13.0554
… 554 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA [documento omitido] RÉU: MARCOS AURELIO MARTINS [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a requerente para que informe a este juízo o número dos autos referentes ao mandado de segurança impetrado, …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/09/20261001522-34.2026.5.02.0008
… RECLAMANTE: KONRADO FELIPPE DOS SANTOS MARTINS Advogado(a) do(a) reclamante. ACASSIA LUISA MARTINS, [documento omitido] CHRISTIAN MARTINS, [documento omitido] MARCOS AURELIO MARTINS, [documento omitido] NICOLAS BARBOSA VIEIRA MARTINS BASILIO, [documento omitido] NOTIFICAÇÃO de AUDIÊNCIA PJe ao RECLAMANTE A inicial deve vir acompanhada de d …
- PublicaçãoTJBAINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA04/09/20268083940-34.2022.8.05.0001
… ica executada, G XAVIER MOVEIS PLANEJADO LTDA - EPP (CNPJ nº 12.011.966/0001-03), ajuizou ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais em face de Marcos Aurélio Martins Travessa, autuada sob o nº 8098043-07.2026.8.05.0001, distribuída perante esta 9ª Vara de Relações de Consumo de Salvador (ID n° 571820274). Conquanto os crédi …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20265006880-71.2024.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5006880-71.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCOS AURELIO MARTINS DE AZEVEDO [documento omitido] IPSEMG [documento omitido]/0001-25 e outros Fica intimada a procuradora da parte autora para esclarecer a divergência do nome consta …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265216423-17.2024.8.13.0024
… zonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5216423-17.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: MARCOS AURELIO MARTINS DE AZEVEDO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença movido em face de ente públ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20265000674-66.2025.8.13.0554
… 554 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA [documento omitido] RÉU: MARCOS AURELIO MARTINS [documento omitido] DECISÃO Vistos,etc. A parte autora requer, por meio da petição de ID [documento omitido], a utilização, como prova emprestada, dos elementos produz …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/07/20261000371-15.2026.5.02.0402
… IBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1000371-15.2026.5.02.0402 RECLAMANTE: KARINA SOARES DO NASCIMENTO RECLAMADO: MARCOS AURELIO MARTINS PRADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b84b1b proferida nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico, para os fins do art. 595 da …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20265088827-84.2023.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5088827-84.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCOS AURELIO MARTINS DE AZEVEDO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intime-se a parte exequente para apresentar os dados necessários para a instrução …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO27/07/20261517315-90.2024.8.26.0562
… ento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FELIPE MARTINS DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão Definida, RG 65634046, [documento omitido]‑26 , pai MARCOS AURELIO MARTINS DOS SANTOS, mãe ETIENE FRANCISCA MARTINS DE ARAUJO, Nascido/Nascida em 24/02/2005, de cor Pardo, natural de Santos, - SP, com endereço à Rua Professor Jose Oli …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/07/20265000674-66.2025.8.13.0554
… 554 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA [documento omitido] RÉU: MARCOS AURELIO MARTINS [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Defiro a produção de prova oral (depoimento pessoal e oitiva de testemunhas) a ambas as partes. Designo AIJ para o di …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME23/07/20265000673-81.2025.8.13.0554
… 81.2025.8.13.0554 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA [documento omitido] REPRESENTADO(A): MARCOS AURELIO MARTINS [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixei de intimar as testemunhas arroladas em id.10452682958, visto que não há endereço nos autos. Rio Novo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20265006880-71.2024.8.13.0024
… Nº: 5006880-71.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: MARCOS AURELIO MARTINS DE AZEVEDO [documento omitido] RÉU: IPSEMG [documento omitido]/0001-25 e outros DECISÃO Nos termos do ordenamento jurídico, tratando-se de obrigação solidária, cad …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265008540-58.2019.4.04.7009
… Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO : MARCOS AURELIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAQUIM ROSAS (OAB PR062723) ADVOGADO(A) : SUELLEN IASKEVITZ CARNEIRO (OAB PR062722) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 09 de julho de …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260803325-28.2026.8.19.0003
… , Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo:0803325-28.2026.8.19.0003 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS AURELIO MARTINS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Dispensado o relatório, de acordo com o artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a desnecessidade de produção de prova o …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260802882-53.2022.8.15.0351
AREsp 3205679/PB (2026/0095523-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : MARCOS AURELIO MARTINS DE PAIVA ADVOGADO : GABRIEL DE LIMA CIRNE - PB020728 AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático em 1 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265216423-17.2024.8.13.0024
… zonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5216423-17.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: MARCOS AURELIO MARTINS DE AZEVEDO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença movido em face de e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.