Documentos em que o nome «MARCOS AURELIO LIMA PINHO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260812905-54.2025.8.10.0040
… DA SILVA :Advogados do(a) APELANTE: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, WALQUIRIA LIMA COSTA - MA20345-A APELADO: M. P. MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA, MARCOS AURELIO LIMA PINHO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DECISÃO Da análise destes autos e em consulta ao sistema PJE, constata-se a prevenção do presente recurso …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260812905-54.2025.8.10.0040
… DA SILVA :Advogados do(a) APELANTE: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, WALQUIRIA LIMA COSTA - MA20345-A APELADO: M. P. MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA, MARCOS AURELIO LIMA PINHO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DECISÃO Da análise destes autos e em consulta ao sistema PJE, constata-se a prevenção do presente recurso …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.