Documentos em que o nome «MARCOS AUGUSTO DE BRITO ALVES FREIRE» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260002869-46.2026.4.05.0000
… .05.0000 AGRAVANTE: ANTONIO DUARTE DUTRA, ZANIA BRAYNER DUTRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE - PE21911 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARCOS AUGUSTO DE BRITO ALVES FREIRE - PE19329-A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA RECONHECIDA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. DECISÃO CONFI …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260800361-44.2022.4.05.8501
… ENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0800361-44.2022.4.05.8501 REQUERENTE: ANTONIO DUARTE DUTRA, ZANIA BRAYNER DUTRA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS AUGUSTO DE BRITO ALVES FREIRE - PE19329 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE DE BRITO ALVES FREIRE - PE17244-D ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS AUGUSTO DE SA PEREIRA FREIRE FILHO - …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.