Documentos em que o nome «MARCOS ANTONIO PEREIRA» aparece

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13 documentos

ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/07/2024
10017978520248260411
Marcos Antonio Pereira — Reqte · Gratificações e Adicionais
ProcessoTJSPAção Penal de Competência do Júri
19/01/2021
15000245620218260312
MARCOS ANTONIO PEREIRA — Testemunha/C · Homicídio Simples
ProcessoTJSPExecução Fiscal
02/12/2020
15015184020208260360
Marcos Antonio Pereira — Exectda · ISS/ Imposto sobre Serviços
ProcessoTJSPExecução da Pena
07/11/2020
00052460720208260509
Marcos Antonio Pereira — Exectda · Progressão de Regime
ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/80
05/11/2020
10021985120208260629
Marcos Antonio Pereira — Reqte · Levantamento de Valor
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
18/10/2020
10028356520208260414
Marcos Antonio Pereira — Reqte · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPExecução Fiscal
09/10/2020
15068014920208260132
Marcos Antonio Pereira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPExecução Fiscal
30/09/2020
15078042520208260072
Marcos Antonio Pereira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
19/09/2020
10026659320208260414
Marcos Antonio Pereira — Herdeiro · Seguro
ProcessoTJSPExecução Fiscal
18/09/2020
10065400520208260048
Marcos Antonio Pereira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
17/09/2020
10013387620208260491
Marcos Antonio Pereira — Reqdo · Prestação de Serviços
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
03/09/2020
10014798920208260396
Marcos Antonio Pereira — Reqdo · Perdas e Danos
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
02/09/2020
00043702320208260066
Marcos Antonio Pereira — Exeqte · Arras ou Sinal

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.