Documentos em que o nome «MARCOS ANTONIO OLIVEIRA» aparece
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40 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI24/09/20260003948-46.2024.8.13.0009
… 0 PROCESSO Nº: 0003948-46.2024.8.13.0009 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ROCHA [documento omitido] RÉU/RÉ: ADRIANO ROCHA SANTIAGO [documento omitido] RÉU/RÉ: DIEGO FERREIRA DA SILVA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico que, por or …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265024355-50.2018.8.13.0024
… xemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5024355-50.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS - ME [documento omitido]/0001-87 RÉU: SOCIEDADE RADIO E TELEVISÃO ALTEROSA SA [documento omitido]/0001-34 DESPACHO INTIME-SE a parte exequente para apresentar …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI01/09/20260003948-46.2024.8.13.0009
… - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 0003948-46.2024.8.13.0009 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ROCHA [documento omitido] e outros Fica Defesa de Adriano Rocha Santiago intimada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto ao ID 10699500037. FABIAN …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265007929-40.2020.8.13.0105
… ladares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5007929-40.2020.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA SILVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. [documento omitido]/0001-85 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) d …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI25/08/20260003948-46.2024.8.13.0009
… .8.13.0009 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ROCHA [documento omitido] e outros DESPACHO Considerando o decurso do prazo certificado pelo sistema PJe, intime-se novamente os advogados dos acusados Marcos …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20264004217-86.2026.8.26.0008
Procedimento Comum Cível Nº 4004217-86.2026.8.26.0008/SP AUTOR : DYMOSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB SP302662) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1. Evento 63.1 : expeça-se carta precatória para citação das rés. …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI18/08/20260003948-46.2024.8.13.0009
… .8.13.0009 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ROCHA [documento omitido] e outros DESPACHO Considerando o decurso do prazo certificado pelo sistema PJe, intime-se novamente os advogados dos acusados Marcos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS11/08/20260000388-62.2025.8.13.0009
… a: - Diego Ferreira da Silva, alcunha “Negão”, nascido em 15/10/1996, imputando-lhe a suposta prática do crime previsto no art. 2º, §4º, I, da Lei 12.850/13; - Marcos Antônio Oliveira Rocha, alcunha “Bizogue”, nascido em 10/08/2003, imputando-lhe a suposta prática dos crimes previstos no art. 2º, §4º, I, da Lei 12.850/13 e no art. 33 da Lei …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI05/08/20260005311-73.2021.8.13.0009
… - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 0005311-73.2021.8.13.0009 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ROCHA [documento omitido] e outros Em atendimento a manifestação do réu, e por Ordem do MM. Juiz de Direito fica intimado o Dr. ROBERTO FERREIRA SILVA nomeado …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20264004217-86.2026.8.26.0008
Procedimento Comum Cível Nº 4004217-86.2026.8.26.0008/SP AUTOR : DYMOSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB SP302662) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1. Evento 57.1 : por ora, expeça-se carta precatória para citação das r&e …
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA03/08/20261175902-38.2023.8.26.0100
… omercio Exterior Ltda - Vistos. Pesquisa de endereço Desde que comprovado o recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO a pesquisa de endereços em nome do sócio MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA, [documento omitido] via Sisbajud, Infojud e Renajud. Com o resultado, intime-se por ato ordinatório, aguardando-se manifestação do autor/exequente em ter …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI24/07/20260003948-46.2024.8.13.0009
… - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 0003948-46.2024.8.13.0009 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ROCHA [documento omitido] e outros Recebo os recursos em sentido estrito interposto pelo Ministério Público (ID [documento omitido]), porque próprios e tempestivos. In …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260008452-43.2019.8.11.0004
… PROJ DE CONST CIVIL HABIT B DO GARCAS LTDA ADVOGADOS : ALEISA GONZALEZ - DF028186 ANDERSON GONZALEZ - DF048309 JORDANNA DA ROCHA PEREIRA - PB027731 RECORRIDO : MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LOPES RECORRIDO : MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA LOPES RECORRIDO : MARCIA REGINA OLIVEIRA LOPES ADVOGADOS : RAMON BRAULE PINTO - RJ182549 HUMBERTO FALRENE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260008452-43.2019.8.11.0004
… PROJ DE CONST CIVIL HABIT B DO GARCAS LTDA ADVOGADOS : ALEISA GONZALEZ - DF028186 ANDERSON GONZALEZ - DF048309 JORDANNA DA ROCHA PEREIRA - PB027731 AGRAVADO : MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LOPES AGRAVADO : MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA LOPES AGRAVADO : MARCIA REGINA OLIVEIRA LOPES ADVOGADOS : RAMON BRAULE PINTO - RJ182549 HUMBERTO FALRENE MI …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000601-53.2025.5.09.0325
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA ATSum 0000601-53.2025.5.09.0325 AUTOR: JOAO VITOR DOS REIS MACHADO RÉU: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA & CIA LTDA Fica o beneficiário (JOAO VITOR DOS REIS MACHADO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transf …
- PublicaçãoTRT7CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000303-06.2025.5.07.0038
… Citado(s) - GIOVANNI RODRIGUES DE AZEVEDO - MANOEL EDIVANDO CARNEIRO DA SILVA - REGINALDO FURTADO BATISTA - PEDRO GLAUCIO DA SILVA - HILTON OLIVEIRA DA COSTA - MARCOS ANTONIO OLIVEIRA - RAIMUNDO ELIESER DE SOUSA COSTA - MAVIEL ALVES BARROS NETO - EVANDRO FERREIRA DE SOUSA - ORLEANS PAULO MOREIRA - MESSIAS BARROSO - PAULO ROMARIO DA SILVA SAM …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010045-54.2024.5.03.0021
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010045-54.2024.5.03.0021 AUTOR: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ROCHA JUNIOR RÉU: GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac …
- PublicaçãoTRF5REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/07/20260802034-48.2021.4.05.8100
… ANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 0802034-48.2021.4.05.8100 AUTOR: MARIA EDINETE FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO ELIESIO LIMA LESSA - CE33403 REU: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, FABIANA TREMEMBÉ, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO SENTENÇA 1. RELATÓRIO …
- PublicaçãoTJMAINVENTáRIO13/07/20260804466-93.2021.8.10.0040
… prazo sem o cumprimento da determinação, mantenham-se os autos arquivados, com as anotações de praxe. Cumpra-se. Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica. MARCOS ANTONIO OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Família
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260803420-30.2025.8.10.0040
… ssibilidade nesta instância singular. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica. MARCOS ANTONIO OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Família
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.