Documentos em que o nome «MARCOS ANTONIO FREIRE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260878220-83.2024.8.10.0001
… RIA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO DE ARAUJO NOLETO - MA9797-A, PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA - MA9832-A, VINICIUS SILVA SANTOS - MA10608-A EXECUTADO: MARCOS ANTONIO FREIRE E FREIRES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL15/04/20268008176-87.2021.8.05.0256
… ndar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8008176-87.2021.8.05.0256 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: MARCOS ANTONIO FREIRE SANTOS - ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260010350-09.2025.5.03.0084
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARACATU ATOrd 0010350-09.2025.5.03.0084 AUTOR: MARCOS ANTONIO FREIRE BASTOS RÉU: L E S MANUTENCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dbefaf proferido nos autos. Vistos. Vista à reclamada, por …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260817532-63.2026.8.15.2001
… PARAÍBA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0817532-63.2026.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARCOS ANTONIO FREIRE DE QUEIROZ REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a necessidade de regularização da petição inicial, INTIME-SE a parte autora, …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260010583-33.2019.8.18.0024
… .8.18.0024 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: EDIMAR FELIX DO NASCIMENTO INTERESSADO: MARCOS ANTONIO FREIRE CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARCOS ANTONIO FREIRE FRANCISCO CONRADO, 196, CENTRO, CAMPO MAIOR - PI - CEP: …
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/202010565495320208260053
Marcos Antonio Freire — Reqte · Competência Tributária
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.