Documentos em que o nome «MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
20 documentos
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA25/09/20265004675-83.2025.8.13.0687
… 7 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Internação compulsória] AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA [documento omitido] RÉU: MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Antes de deliberar sobre os pedidos de produção de provas formulados pela parte autora no ID [documento omitido] e s …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA10/09/20265004675-83.2025.8.13.0687
… 5180-414 PROCESSO Nº: 5004675-83.2025.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) MARIA DAS GRAÇAS SILVA [documento omitido] MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO [documento omitido] e outros Fica a Dra. WALKIRIA GOMES ROCHA, OAB/MG nº 152.699, INTIMADA para tomar ciência da sua nomeação para patrocinar os interesses do …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA07/08/20265004675-83.2025.8.13.0687
… 7 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Internação compulsória] AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA [documento omitido] RÉU: MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de internação compulsória ajuizada por Maria das Graças Silva em face de Marcos Antônio Figu …
- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas30/07/20260801573-34.2016.4.05.8300
… AS DE SOUSA, JOSEFA SILVA DE OLIVEIRA, PEDRO SOARES DE SOUSA NETO, TANIA MARIA LEITE VIEIRA, TARCILA MAIA DE OLIVEIRA, ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO DE ARAUJO, SEVERINO RAMOS DE ABREU, ADEILMA DOS SANTOS, MARCIA SUELY GONZAGA TORRES, REGINA LUCIA DA SILVA MAIA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIANO PARENTE DE C …
- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas30/07/20260801573-34.2016.4.05.8300
… AS DE SOUSA, JOSEFA SILVA DE OLIVEIRA, PEDRO SOARES DE SOUSA NETO, TANIA MARIA LEITE VIEIRA, TARCILA MAIA DE OLIVEIRA, ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO DE ARAUJO, SEVERINO RAMOS DE ABREU, ADEILMA DOS SANTOS, MARCIA SUELY GONZAGA TORRES, REGINA LUCIA DA SILVA MAIA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIANO PARENTE DE C …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/07/20265219787-60.2025.8.13.0024
… ros SENTENÇA Vistos etc. 1– RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu órgão de execução, denunciou FREDERICO VIEIRA DOS SANTOS SILVA e MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO FILHO, qualificados nos autos, como incursos no art. 33, caput, e art. 35, caput, da Lei 11.343/06, na forma do art. 69 do Código Penal, porque, de acordo com …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA17/07/20265004675-83.2025.8.13.0687
… 5180-414 PROCESSO Nº: 5004675-83.2025.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) MARIA DAS GRAÇAS SILVA [documento omitido] MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO [documento omitido] e outros Vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para eventual manifestação sobre a juntada dos documentos (ID`s [documento omitido] e …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266006938-37.2026.8.03.0001
… tjap.jus.br Número do Processo: 6006938-37.2026.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: DR DISTRIBUIDORA LTDA EPP Réu: MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO DA COSTA SENTENÇA I. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II. Trata-se de Reclamação Cível ajuizada por DR DISTRIBUIDORA LTDA EPP, …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20260004448-26.2005.8.17.1090
… ENTRAL DE INQUÉRITOS DE PAULISTA AUTOR(A): 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PAULISTA - SENTENCIADO(A): ADEILSON MENDES GOMES - Advogado do(a) SENTENCIADO(A): MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO DE ARAUJO - PE13353 INTIMAÇÃO ADVOGADO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, pu …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20260004448-26.2005.8.17.1090
… ENTRAL DE INQUÉRITOS DE PAULISTA AUTOR(A): 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PAULISTA - SENTENCIADO(A): ADEILSON MENDES GOMES - Advogado do(a) SENTENCIADO(A): MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO DE ARAUJO - PE13353 INTIMAÇÃO ADVOGADO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, pu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265001899-13.2025.8.13.0687
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001899-13.2025.8.13.0687/MG AUTOR : MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO RÉU : DEMOSTENES TORRES JUNIOR Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi dev …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20268001019-25.2024.8.05.0267
… r Processo: 8001019-25.2024.8.05.0267 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Direito de Imagem] AUTOR: ADRIANO MAGALHAES PASSOS REU: MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO DE MATOS INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) Autora(s) intimada(s) da Audiência de Conciliação, a ser realizada por videoconferência, conforme segue: Data: 18/08/2 …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL15/04/20266182109-43.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6182109-43.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : LUANNA BASTOS SAUDE BALTAZAR PATEZ (OAB ES025159) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUND& …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260005440-77.2010.8.11.0055
… SANDRA FIGUEREDO SILVA, CARMEM LUCIA FIGUEREDO SILVA, ELIANE FIGUEREDO DA SILVA, ELZI FIGUEREDO DA SILVA, LUZINETE FIGUEREDO DA SILVA, MARCIO FIGUEREDO SILVA, MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA, LUIZ CARLOS FIGUEIREDO SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO Trata-se de ação previdenciária ajuizada em 23/08/2010 por M …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260809523-27.2026.8.19.0021
… e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo:0809523-27.2026.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA, ELIANE DA SILVA MARINELLI RÉU: BY MOTORS CLUBE DE BENEFICIOS Designo audiência para o dia 10 de junho de 2026, às 11 horas e 10 minutos, cite-se por …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260809523-27.2026.8.19.0021
… e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo:0809523-27.2026.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA, ELIANE DA SILVA MARINELLI RÉU: BY MOTORS CLUBE DE BENEFICIOS Designo audiência para o dia 10 de junho de 2026, às 11 horas e 10 minutos, cite-se por …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260003683-36.2020.8.17.2640
… ANTE: M. E. P. D. N. Advogado(s) do reclamante: JOSE DIEGO GOMES AREIAS, LARYSSA MAGALHAES PATRICIO BELO EXECUTADO(A): A. M. D. O. R. Advogado(s) do reclamado: MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO DE ARAUJO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) autora, por meio dos seus adv …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260020729-60.2025.5.04.0252
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATSum 0020729-60.2025.5.04.0252 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO DE SOUSA RECLAMADO: COOPERATIVA REDE SUL DE LOGISTICA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa76c5b proferida nos autos, cujo dispos …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260020729-60.2025.5.04.0252
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATSum 0020729-60.2025.5.04.0252 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO DE SOUSA RECLAMADO: COOPERATIVA REDE SUL DE LOGISTICA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa76c5b proferida nos autos, cujo dispos …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265000312-24.2023.8.13.0687
… imóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5000312-24.2023.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDERSON MORAIS DOS SANTOS [documento omitido] MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO [documento omitido] Fica a parte exequente INTIMADA a apresentar planilha de cálculo atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerado o último cálc …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.