Documentos em que o nome «MARCOS ANTONIO FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
85 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265001497-63.2025.8.13.0514
… 0, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001497-63.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCOS ANTONIO FERNANDES [documento omitido] MUNICIPIO DE PITANGUI [documento omitido]/0001-47 Fica a parte Exequente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entend …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20265833480-37.2024.8.09.0112
… UIZ PROCESSO: 5833480-37.2024.8.09.0112 AUTOR(A): Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Anápolis E Região Ltda. RÉ(U): Marcos Antonio Fernandes DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE AN&Aac …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/09/20265180113-80.2022.8.13.0024
… izonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5180113-80.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARCOS ANTONIO FERNANDES [documento omitido] e outros EMPRESA BELO HORIZONTE DE IMOVEIS GERAIS SA [documento omitido]/0001-62 INTIME-SE a parte autora a cumprir integralmente o despacho re …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20264001030-17.2026.8.26.0058
… DO(A) : AMANDA SILVEIRA AGOSTINHO OCTAVIANI (OAB SP356285) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro. Proceda a serventia à substituição do polo passivo, excluindo o réu Marcos Antonio Fernandes, inscrito no [documento omitido], e incluindo, em seu lugar, Marcos Antonio Fernandes, [documento omitido]. Após, tornem os autos conclusos para sentença. …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20267003606-87.2026.8.22.0010
… izado Especial Cível - Bancários, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Liminar , Repetição do Indébito R$ 11.153,44 AUTOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES, [documento omitido], AV. FLORIANOPOLIS 6774 INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA AUTOR SEM ADVOGADO(S) REU: BANCO BRADESCO S.A., NUCLEO CIDADE DE …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265002077-33.2024.4.03.6337
… erreira) e de 05/12/2007 a 28/01/2008 (empregador Mauro Donizeti Mazeti) (ID 332038796, p. 4-5; ID 332115791, p. 2; ID 332115790, p. 5); Declaração emitida por Marcos Antonio Fernandes Louzada em 17/09/2002 informando prestação de serviços rurais a partir de 01/03/2002 (ID 332040616, p. 2); Certidões do INCRA atestando que a autora é benefici …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/09/20265027895-23.2025.8.13.0231
… era Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5027895-23.2025.8.13.0231 REQUERENTE: MARCOS ANTONIO FERNANDES [documento omitido] REQUERIDO(A): IPSM [documento omitido]: não informado REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos term …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265021536-68.2026.8.24.0020
… lde;o quanto à existência de escrituras e procurações públicas envolvendo terrenos urbanos e rurais, em que conste como parte MARCOS ANTONIO FERNANDES , [documento omitido]. Esta decisão serve de mandado e deverá ser entregue pela parte exequente à Censec para cumprimento, com prazo de 30 di …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20260021000-84.2003.5.01.0006
… EENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ: 22.654.284/0001-72; FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, [documento omitido]; CRISTOVAM ANTONIO DE QUEIROZ, [documento omitido]; MARCOS ANTONIO FERNANDES VIEIRA, [documento omitido]; NATHALIE XAVIER GAGLIANONE, [documento omitido]; CLARA XAVIER GAGLIANONE, [documento omitido]; EDUARDO BRAGA BAPTISTA SOARES XAVIE …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20260021000-84.2003.5.01.0006
… EENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ: 22.654.284/0001-72; FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, [documento omitido]; CRISTOVAM ANTONIO DE QUEIROZ, [documento omitido]; MARCOS ANTONIO FERNANDES VIEIRA, [documento omitido]; NATHALIE XAVIER GAGLIANONE, [documento omitido]; CLARA XAVIER GAGLIANONE, [documento omitido]; EDUARDO BRAGA BAPTISTA SOARES XAVIE …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO02/09/20265024600-25.2022.8.13.0702
… do par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5024600-25.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES JUNIOR [documento omitido] RÉU: SILMA DE FATIMA PEREIRA [documento omitido] e outros Vistos, etc… Converto o julgamento em diligência. Inicialmente, em relação …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/09/20260005389-86.2025.8.26.0099
Processo 0005389-86.2025.8.26.0099 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - MARCOS ANTONIO FERNANDES DO AMARAL - FERNANDA PATRICIA DA CRUZ RODRIGUES - Vistos. Intime-se o subscritor de fls. 83/84 de que os comprovantes juntados às fls. 83/84 se referem ao paga …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265028086-49.2019.8.13.0079
… - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5028086-49.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Bancários, Tarifas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES [documento omitido] RÉU: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A [documento omitido]/0001-10 SENTENÇA Trata-se de ação de rito comum em fa …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO28/08/20263025741-38.2026.8.06.0001
… ador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 3025741-38.2026.8.06.0001 Inventariante: MARCOS ANTÔNIO FERNANDES DE SOUSA Espólio: MARIA MADALENA SILVA RANGEL DECISÃO D.H., Acerca do pedido de gratuidade judiciária, manifestar-me-ei oportunamente, quando se confirmar a ex …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265022300-54.2026.8.24.0020
… Ccedil;A Nº 5022300-54.2026.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ANA CLARA VASCONCELLOS E SOUZA ADVOGADO(A) : IAGO CARDOSO DA ROSA LLANTADA (OAB SC078547) EXECUTADO : MARCOS ANTONIO FERNANDES ADVOGADO(A) : DIEGO TORRES (DPE) EDITAL Nº 310100834794 JUIZ DO PROCESSO : JULIO CESAR BERNARDES - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARCOS ANTONIO FERN …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20261078859-47.2025.4.01.3500
… A FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1078859-47.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TIPO A SENTENÇA Trata-se de pedido de benefício assistencial ao deficiente, a partir da DER (21/07/202 …
- PublicaçãoTJRREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/08/20260005084-05.2001.8.23.0010
… 0005084-05.2001.8.23.0010 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Exequente(s): BANCO DA AMAZÔNIA S/A ([documento omitido]/CNPJ: 04.902.979/0001-44) Executado(s): MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA (RG: 56653 SSP/RR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) ATO ORDINATORIO Promovo a intimação da parte exequente para apresentar a planilha de cálculos atualizada …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO19/08/20260006426-46.2019.8.16.0194
… RA DO ROCIO CANCELA DA CRUZ e seu cônjuge CARLOS MANUEL CANCELA DA CRUZ; e) AMOUR CEZAR GUSSO FILHO, e; f) ROSANA MARIA TEREZINHA GUSSO FERNANDES e seu cônjuge MARCOS ANTONIO FERNANDES. Posteriormente, requereu-se a substituição das partes já falecidas por seus respectivos herdeiros, pugnando-se pela citação de todos os indicados para, queren …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/08/20261001364-51.2025.5.02.0060
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-51.2025.5.02.0060 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO FERNANDES JUNIOR RECLAMADO: IRMAOS RAIOLA & CIA. LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3bd135 p …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/08/20261001364-51.2025.5.02.0060
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-51.2025.5.02.0060 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO FERNANDES JUNIOR RECLAMADO: IRMAOS RAIOLA & CIA. LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3bd135 p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.