Documentos em que o nome «MARCOS ANTONIO BRAZ» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265027799-09.2024.8.13.0145
… EL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: MARCOS ANTONIO BRAZ [documento omitido] RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 e outros DECISÃO 1 - Por força do art. 357, Código de Processo Civil, passo ao s …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL13/07/20260850496-55.2024.8.19.0001
… 2024.8.19.0001 Assunto: PASEP / Contribuições Sociais / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0850496-55.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00410198 RECTE: MARCOS ANTONIO BRAZ ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR OAB/RJ-254404 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 ADVOGADO: RICARDO LOPES GOD …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20267002986-76.2025.8.22.0021
… r 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Buritis - 1ª Vara Genérica EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: MARCOS ANTONIO BRAZ [documento omitido], atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR o(a) Requerido(a) acima qualificado(a) nos termos dos artigos 335 e 344 do CPC …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260000893-64.2025.4.05.8204
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000893-64.2025.4.05.8204 AUTOR: MARCOS ANTONIO BRAZ DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI - PB13684 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as parte …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.