Documentos em que o nome «MARCOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO21/09/20265005919-97.2026.8.13.0271
… utos, por procuradores legalmente constituídos, em face do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, de Marcos Antônio Batista de Oliveira. A pretensão deduzida objetiva a revogação e o cancelamento da ordem de indisponibilidade e sequestro averbada sob o nº AV-15 na matrícula nº 33.368 do 2º Regi …
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS15/09/20265005792-62.2026.8.13.0271
… 38200-000 PROCESSO Nº: 5005792-62.2026.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ASSUNTO: [Restituição de Coisas Apreendidas] AUTOR: MARCOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado SENTENÇA Trata-se de Pedido de Restituição de Coisas Apreendidas distribuído por dependên …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20261001170-79.2026.5.02.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001170-79.2026.5.02.0007 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: FERREIRA & SANTOS CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d21b672 proferido nos autos. CONCLU …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20261001170-79.2026.5.02.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001170-79.2026.5.02.0007 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: FERREIRA & SANTOS CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d21b672 proferido nos autos. CONCLU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.