Documentos em que o nome «MARCOS ANTONIO BATISTA» aparece
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78 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL01/09/20261006301-58.2017.8.26.0451
… io Ribeiro de Oliveira - - Daniel Alves de Oliveira - - Ferrosider Metalmecânica Ltda. - - Claudio Pereira da Silva - - S.L.PAR Comercial e Parafusos Ltda. - - Marcos Antonio Batista - - RAFAEL DE SOUZA MOTA - - Rio Claro Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros - Murillo Lobo e Advogados Associados - Nenes Jo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS27/08/20260018808-34.2023.8.13.0382
… DIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Desobediência] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS [documento omitido] SENTENÇA I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ofereceu denúncia (id [documento omitido]) em face de MARCOS ANTÔN …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20265004693-06.2018.8.13.0702
… ndia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5004693-06.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA [documento omitido]/0001-15 MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS [documento omitido] e outros Para fornecer os dados bancários para a expedição de alvará do valor depositado pelo Município. LUCIANA MANFRIM FEDOZZI …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20265004693-06.2018.8.13.0702
… ndia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5004693-06.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA [documento omitido]/0001-15 MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS [documento omitido] e outros Para fornecer os dados bancários para a expedição de alvará do valor depositado pelo Município. LUCIANA MANFRIM FEDOZZI …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA18/08/20265003327-54.2025.8.13.0388
… o por IRANI BATISTA CHAVES [documento omitido], JOANA LUCIA BATISTA [documento omitido], JOSE BATISTA SOBRINHO [documento omitido],representado por seu curador Marcos Antônio Batista Chaves ERMI DUARTE TEIXEIRA [documento omitido] , AUTORIZAR a VENDA do imóvel matriculado sob o nº 2.824 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Luz/M …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20261002839-94.2026.8.26.0381
Processo 1002839-94.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Antonio Batista Saturnino - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.21 …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE12/08/20265001378-68.2024.8.13.0084
… ozart Xavier Lopes, 91, Centro, Botelhos - MG - CEP: 37720-000 PROCESSO Nº: 5001378-68.2024.8.13.0084 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) MARCOS ANTONIO BATISTA [documento omitido] e outros MARCIO DE OLIVEIRA PASCHOAL JUNIOR [documento omitido] Ficam as partes intimadas para tomarem ciência acerca do acórdão juntado ao …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265005420-02.2025.8.13.0287
… , Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5005420-02.2025.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DIEGO SERGIO FRANCISCO [documento omitido] MARCOS ANTONIO BATISTA [documento omitido] Autos vista autor, 05 dias. STEFANO ALAIN MIRANDA Guaxupé, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS03/08/20260018808-34.2023.8.13.0382
… 37206-690 PROCESSO Nº: 0018808-34.2023.8.13.0382 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS [documento omitido] Nesta data, conforme determinado na ata de audiência, faço vista dos autos para apresentar as Alegações finais, na forma escrita …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265011249-04.2024.8.13.0479
… ANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por EBERTH DE SOUZA LIMA E SILVA, em desfavor de CARVALHO & CARVALHO EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA – TELINVEST IMÓVEIS e MARCOS ANTÔNIO BATISTA JUNIOR estando as partes qualificadas. Na exordial de ID [documento omitido], o autor alegou que é proprietário do apartamento nº 201, localizado na Rua Deputado Loure …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20266005138-94.2025.4.06.3804
… align:justify } PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6005138-94.2025.4.06.3804/MG RELATOR : LELIS GONCALVES SOUZA AUTOR : RICARDO CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB MG118638) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 23/06/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260025202-48.2026.4.05.8000
… AL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0025202-48.2026.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO BATISTA Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO ANTONIO DA SILVA NETO - AL2849 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da pe …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265000390-94.2024.4.04.7015
… xt-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000390-94.2024.4.04.7015/PR RELATOR : GABRIELE SANT'ANNA OLIVEIRA BRUM REQUERENTE : MARCOS ANTONIO BATISTA ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO DE PAIVA (OAB PR046399) ADVOGADO(A) : RENATA VARGAS QUERINO (OAB PR046010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL13/07/20265012089-77.2025.8.13.0479
… DRESSA LORRAYNE RICARDINO SILVEIRA, DIOGO JABUR PIMENTA, GISLENE FRANCA CALDEIRA, GUSTAVO ARAUJO TELES - (DP), HADASSA ARAUJO COSTA, JEFFERSON RODRIGUES FARIA, MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR, RENATO BORGES REIS, THAYLLA MACHADO HONORIO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL13/07/20265012089-77.2025.8.13.0479
… DRESSA LORRAYNE RICARDINO SILVEIRA, DIOGO JABUR PIMENTA, GISLENE FRANCA CALDEIRA, GUSTAVO ARAUJO TELES - (DP), HADASSA ARAUJO COSTA, JEFFERSON RODRIGUES FARIA, MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR, RENATO BORGES REIS, THAYLLA MACHADO HONORIO.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20265009382-73.2024.8.13.0479
… (s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Publicação de acórdão Adv - JORGE DONIZETI SANCHEZ, MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20265009382-73.2024.8.13.0479
… ) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto MARIMAR DISTRIBUIDORA LTDA - ME Publicação de acórdão Adv - JORGE DONIZETI SANCHEZ, MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR.
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL13/07/20261006301-58.2017.8.26.0451
… io Ribeiro de Oliveira - - Daniel Alves de Oliveira - - Ferrosider Metalmecânica Ltda. - - Claudio Pereira da Silva - - S.L.PAR Comercial e Parafusos Ltda. - - Marcos Antonio Batista - - RAFAEL DE SOUZA MOTA - - Rio Claro Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros - Murillo Lobo e Advogados Associados - Nenes Jo …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260010506-23.2014.5.03.0103
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATSum 0010506-23.2014.5.03.0103 AUTOR: MARCOS ANTONIO BATISTA CARRIJO RÉU: KARLA REGINA MORAIS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30cb5e9 proferido nos autos. DESPACHO Vis …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260046632-47.2026.4.05.8100
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0046632-47.2026.4.05.8100 AUTOR: MARCOS ANTONIO BATISTA DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 26ª Vara/SJCE, com base no artigo 203, § 4º, do CPC, e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.