Documentos em que o nome «MARCONI HOLANDA MENDES» aparece
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136 documentos · página 3
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20260027212-72.2019.8.26.0602
… para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: LILIAN ELISA VIEIRA DAVID (OAB 290859/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS ROCHA (OAB 224067/SP), ADRIANA APARECIDA LOPES (OAB 247996/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL22/07/20260024339-85.2010.4.03.6100
… trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL 198 Nº 0024339-85.2010.4.03.6100 RELATOR: MARCELO MESQUITA SARAIVA APELANTE: MOUSTAFA MOURAD ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração (ID 368117095) opostos por Moustafa Mourad, em face de v. a …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/07/20265002457-58.2024.4.03.6110
… CUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002457-58.2024.4.03.6110 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGEBRAN ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 DESPACHO Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituiçõe …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/07/20260023013-24.1999.4.03.6182
… Nº 0023013-24.1999.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEXTIL SAO JOAO CLIMACO LTDA, AICHAH ORRA MOURAD ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KATHIA KLEY SCHEER - SP109170 SENTENÇA Relatório Cuida-se de Execução Fiscal em cujos autos foi proferida sentença que, di …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/07/20260023013-24.1999.4.03.6182
… Nº 0023013-24.1999.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEXTIL SAO JOAO CLIMACO LTDA, AICHAH ORRA MOURAD ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KATHIA KLEY SCHEER - SP109170 SENTENÇA Relatório Cuida-se de Execução Fiscal em cujos autos foi proferida sentença que, di …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/07/20265003458-78.2024.4.03.6110
… CUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003458-78.2024.4.03.6110 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGEBRAN ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 DECISÃO ID 561910166: Trata-se de embargos de declaração opostos pela executada em face da decisão de ID 560911415. Alega, em síntese, a contradição …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/07/20260066236-85.2003.4.03.6182
… (1116) Nº 0066236-85.2003.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARON INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 DESPACHO Deixo de apreciar o requerimento formulado, por ausência de pedido objetivo. Ademais, o documento de julgamento de agravo de instrumento nã …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/07/20260055466-96.2004.4.03.6182
… NIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARON INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CARON IND/ E COM/ DE ROUPAS LTDA (MASSA FALIDA) ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 DESPACHO Tendo em vista as alegações da parte exequente, cumpra-se o disposto na manifestação judicial precedente (ID 441078321), arquivando-se este …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL13/07/20260022879-63.2010.4.03.6100
… /balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0022879-63.2010.4.03.6100 RELATOR: ANDRE CUSTODIO NEKATSCHALOW APELANTE: CELIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: ALPHA TECNOLOGIA COMERCIAL LTDA - ME CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do r …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL13/07/20261501880-42.2022.8.26.0014
… parando eventuais transferências dos valores bloqueados para conta judicial, bem como eventuais liberações dos valores excedentes ao crédito. Intime-se. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL13/07/20261501880-42.2022.8.26.0014
… o 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado. Intime-se. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE13/07/20260720468-19.1992.8.26.0100
… FALCAO (OAB 113421/SP), LUIS FELIPE DE CARVALHO PINTO (OAB 112247/SP), CESAR ROBERTO ROSSI (OAB 112205/SP), GISLAINE SIMOES DE ALMEIDA IDOGAVA (OAB 95875/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP), MARINA PARADIZO BENEDETTI (OAB 106857/SP), MARCELO LAPINHA (OAB 104985/SP), RENER VEIGA (OAB 104397/SP), E …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20262170271-03.2026.8.26.0000
… ções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0202036-38.2013.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cobertores Mourad Ltda; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Advogada: Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP);
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260017859-03.2022.8.26.0602
… s Assessoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Diga a parte passiva sobre a manifestação retro, em 15 dias. - ADV: ADRIANA APARECIDA LOPES (OAB 247996/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20261027530-31.2015.8.26.0100
… em arquivo. Intime-se. - ADV: CARINA BAPTISTA PINHEIRO (OAB 247342/SP), CARINA BAPTISTA PINHEIRO (OAB 247342/SP), FABIANA JUSTINO DE CARVALHO (OAB 270329/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20261016944-03.2013.8.26.0100
AREsp 3305712/SP (2026/0260292-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARCONI HOLANDA MENDES ADVOGADO : MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : FABIULA MULLER KOENIG - PR022819 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SP319 …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL09/07/20260012823-31.2001.4.03.6182
… REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: TEXTIL SAO JOAO CLIMACO LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 SENTENÇA Relatório Neste feito, desenvolvido entre as partes indicadas, prolatou-se sentença, vindo a ser opostos Embargos de Declaração. Sustentou, …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL09/07/20260021735-80.2002.4.03.6182
… irtual.app.trf3.jus.br/ (Se for videoconferência): pela plataforma Microsoft Teams As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARCONI HOLANDA MENDES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamen …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265019339-92.2024.4.03.0000
… DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019339-92.2024.4.03.0000 RELATOR: ANDRE CUSTODIO NEKATSCHALOW AGRAVANTE: G2 GOIAS AUTO SERVICE EIRELI - EPP ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial, com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição da Repúblic …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO HIPOTECáRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAçãO09/07/20265005263-76.2018.4.03.6110
… REENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, J C MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOSE CARLOS MORAIS, VIVIAN DE CASSIA MILANI BALDONI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 DECISÃO Trata-se de analisar o pedido de gratuidade da justiça formulado pelos executados J C MORAIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.