Documentos em que o nome «MARCONE JOSE FERREIRA DE MORAIS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260807212-95.2023.4.05.8200
… r, quais sejam: a) DETERMINAR à EMGEA a cobertura securitária integral do contrato de financiamento nº. 100360103383, em virtude do sinistro (morte do mutuário MARCONE JOSÉ FERREIRA DE MORAIS), ocorrido em 11/07/2016. b) DETERMINAR à CAIXA que devolva à parte autora os valores pagos indevidamente a partir de 11/07/2016, devidamente corrigidos desde …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260807212-95.2023.4.05.8200
… r, quais sejam: a) DETERMINAR à EMGEA a cobertura securitária integral do contrato de financiamento nº. 100360103383, em virtude do sinistro (morte do mutuário MARCONE JOSÉ FERREIRA DE MORAIS), ocorrido em 11/07/2016. b) DETERMINAR à CAIXA que devolva à parte autora os valores pagos indevidamente a partir de 11/07/2016, devidamente corrigidos desde …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.