Documentos em que o nome «MARCO TULIO FERNANDES» aparece
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16 documentos
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265640546-64.2024.8.09.0011
… coso Ribeiro. Presentes, ainda, os estudantes GEOVANA COSTA ROCHA, [documento omitido], matrícula nº [documento omitido]; DAVI ANDRADE BORGES, [documento omitido]; MARCO TÚLIO FERNANDES, [documento omitido], matrícula nº 2022120391; e FREDSON ALEXANDRE GOMES BRITO, [documento omitido]. Ato contínuo, a MMª. Juiza, nos termos do Provimento 1 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20265006003-27.2025.8.13.0112
… ROCESSO Nº: 5006003-27.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: MARCO TULIO FERNANDES REIS [documento omitido] RÉU: LESSOR VEICULOS LTDA [documento omitido]/0001-03 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por LESSOR VEÍCULOS L …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265000741-09.2019.8.13.0112
… no tempo e no espaço, circulando reiteradamente no local sem compreender o propósito da diligência jurídica, fato presenciado e esclarecido por seu filho, Sr. MARCO TULIO FERNANDES REIS, o qual informou que seu genitor é portador de doença de Alzheimer (ID [documento omitido]). Instados a se manifestarem, os exequentes apresentaram petição (ID 10 …
- PublicaçãoTJMGREMESSA NECESSáRIA CRIMINAL10/07/20265004266-90.2026.8.13.0261
… es)(a)s - F.J.O.B.; Ré(u)(s) - M.P.E.M.G.; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Élito Batista de Almeida, em 09/07/2026. Adv - MARCO TULIO FERNANDES LIMA.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260036824-36.2013.4.01.0000
… : WERTHER BOTELHO SPAGNOL - MG053275 OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA - MG093835 DANIELA MARIA PROCÓPIO - MG077567 ANDRE GARCIA LEÃO REIS VALADARES - MG136654 MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM - MG110372 CEZAR SILVA DE PAULA FILHO - MG144042 AGRAVADO : AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO ADVOGADOS : ANDRÉIA ITACARAMBY DE ALMEIDA - DF051834 MARIANE D …
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL17/04/20260028996-25.2019.4.01.3800
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0028996-25.2019.4.01.3800/MG EXECUTADO : CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM (OAB MG110372) ADVOGADO(A) : DANIELA MARIA PROCOPIO SPAGNOL (OAB MG077567) ADVOGADO(A) : OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (OAB MG093835) DESPACHO/DECIS& …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260036824-36.2013.4.01.0000
… : WERTHER BOTELHO SPAGNOL - MG053275 OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA - MG093835 DANIELA MARIA PROCÓPIO - MG077567 ANDRE GARCIA LEÃO REIS VALADARES - MG136654 MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM - MG110372 CEZAR SILVA DE PAULA FILHO - MG144042 AGRAVADO : AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO ADVOGADOS : ANDRÉIA ITACARAMBY DE ALMEIDA - DF051834 MARIANE D …
- PublicaçãoTRF6EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL16/04/20261048723-70.2023.4.06.3800
Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1048723-70.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : SANSA - NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A) : MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM (OAB MG110372) ADVOGADO(A) : OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (OAB MG093835) EMBARGANTE : MERCANTIL DO BRASIL IMOBILIARIA E AGRONEGOCIO S.A ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL15/04/20260018045-79.2013.4.01.3800
… RI VENTURA SALGADO (OAB MG118875) ADVOGADO(A) : DANIELA MARIA PROCOPIO SPAGNOL (OAB MG077567) ADVOGADO(A) : NAILA FERNANDES IBRAIM (OAB MG122523) ADVOGADO(A) : MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM (OAB MG110372) ADVOGADO(A) : WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) ADVOGADO(A) : OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (OAB MG093835) EMENTA DIREITO TRIBUT& …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20262332386-76.2014.8.13.0024
… o Adv - ANDRE GARCIA LEAO REIS VALADARES, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CEZAR SILVA DE PAULA FILHO, DANIELA MARIA PROCOPIO SPAGNOL, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM, OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA, REGINA LUCIA DA SILVA, WERTHER BOTELHO SPAGNOL.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20262332386-76.2014.8.13.0024
… " Adv - ANDRE GARCIA LEAO REIS VALADARES, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CEZAR SILVA DE PAULA FILHO, DANIELA MARIA PROCOPIO SPAGNOL, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM, OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA, REGINA LUCIA DA SILVA, WERTHER BOTELHO SPAGNOL.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL15/04/20265045368-76.2016.8.13.0024
… LANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA (OAB MG093835) ADVOGADO(A) : WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) ADVOGADO(A) : MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM (OAB MG110372) ADVOGADO(A) : KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS (OAB MG207844) ADVOGADO(A) : CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB MG154853) ATO ORDINATÓRIO In …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260016637-53.2013.4.01.3800
… : WERTHER BOTELHO SPAGNOL - MG053275 OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA - MG093835 DANIELA MARIA PROCÓPIO - MG077567 ANDRE GARCIA LEÃO REIS VALADARES - MG136654 MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM - MG110372 CEZAR SILVA DE PAULA FILHO - MG144042 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 12/01/2026.
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL14/04/20260023442-97.2009.4.01.3400
… 2-97.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: BELO SUN MINERACAO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM - MG110372, OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA - MG93835 , WERTHER BOTELHO SPAGNOL - MG53275 D E C I S Ã O 1. Proceda-se à penhora de ativos financeiros d …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20261610406-69.2026.8.13.0000
… s distribuídos e conclusos ao Des. GLAUCO FERNANDES em 13/04/2026 Adv - DRIELLY JOVITA SILVA GONCALVES, EDUARDO DA SILVA GONCALVES, JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO, MARCO TULIO FERNANDES LIMA.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265134990-35.2017.8.13.0024
… , Indenização por Dano Material, Veículos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: CLAUDIANO MARTINS MIRANDA [documento omitido] RÉU: MARCO TULIO FERNANDES DRUMOND [documento omitido] e outros DESPACHO Ciente do acórdão de Id. 10651987817. Considerando o que restou decidido pelo e. TJMG; considerando que a parte a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.