Documentos em que o nome «MARCO AURELIO FERNANDES» aparece
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86 documentos · página 3
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264019122-14.2026.8.26.0003
Procedimento Comum Cível Nº 4019122-14.2026.8.26.0003/SP AUTOR : MARCO AURELIO FERNANDES JUNIOR ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO BRANCO (OAB SP147888) AUTOR : MARINA CRISTINA DE LIMA FERNANDES ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO BRANCO (OAB SP147888) DESPACHO …
- PublicaçãoTRT3Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas10/07/20260010921-35.2024.5.03.0077
… formulou manifestação em que apontou a ausência de cartões de ponto dos substituídos, pelo período de 02/2012 a 02/2017. Sobre tal fato, acerca do substituído Marco Aurélio Fernandes de Sousa, o embargante afirmou o seguinte, em manifestação de id 68a8d35: “Por outro lado, foram juntados os espelhos de ponto de todo período que vai de março …
- PublicaçãoTRT3Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas10/07/20260010921-35.2024.5.03.0077
… formulou manifestação em que apontou a ausência de cartões de ponto dos substituídos, pelo período de 02/2012 a 02/2017. Sobre tal fato, acerca do substituído Marco Aurélio Fernandes de Sousa, o embargante afirmou o seguinte, em manifestação de id 68a8d35: “Por outro lado, foram juntados os espelhos de ponto de todo período que vai de março …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20265001088-74.2022.8.24.0033
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001088-74.2022.8.24.0033/SC EXEQUENTE : VALECRED SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB SP313344) ADVOGADO(A) : VINICIUS FIUSA BUENO (OAB SP461798) ADVOGADO(A) : BRUNA QUEIROZ FIUSA (OAB SP396660) ADVOGADO(A) : RAFAELA DE …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO10/07/20260302806-15.2016.8.05.0274
… A ID do Documento No PJE: 567910323 Processo N° : 0302806-15.2016.8.05.0274 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO DANIELA LADEIA SILVA SANTOS (OAB:BA38291) MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB:BA61859) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Process …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265012868-91.2023.8.21.0022
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012868-91.2023.8.21.0022/RS EXEQUENTE : MARCO AURELIO FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265016554-45.2025.8.13.0701
… Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5016554-45.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA [documento omitido] francislaine rosa oliveira [documento omitido]: não informado CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, co …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL09/07/20265033765-10.2019.4.04.7000
Apelação Cível Nº 5033765-10.2019.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : MARCO AURELIO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO (OAB PR054470) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPEC …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL09/07/20265035977-50.2025.4.03.6182
… -virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5035977-50.2025.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GABRIEL & FERNANDES - ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA - SP302903 DESPACHO Considerando que a parte executada alega que os valores bloqueados poss …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265046108-39.2023.8.24.0038
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046108-39.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : AIRTON PEREIRA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB SP313344) EXEQUENTE : MARCO AURELIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB SP …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260019944-56.2026.8.16.0001
… 026.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa: R$74.171,75 Autor(s): MARCO AURÉLIO FERNANDES Réu(s): PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Vistos, ... 1. Recebo a emenda de mov. 15, a qual regularizou a representação processual da parte a …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010820-95.2023.5.18.0018
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010820-95.2023.5.18.0018 AUTOR: MARCO AURELIO FERNANDES RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA AO(A) RECLAMANTE Fica o(a) reclamante intimado(a) para tomar ciência que foi expedido alvará eletrônico para transferênc …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260003346-16.2013.8.16.0055
… sse Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa: R$60.000,00 Polo Ativo(s): MARCO AURELIO FERNANDES LIMA Polo Passivo(s): Câmara Municipal de Vereadores de Cambará/PR Município de Cambará/PR SENTENÇA Conforme relatado nos autos, houve a quitação integral dos …
- PublicaçãoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO17/04/20265121179-92.2026.8.21.7000
… DS REQUERIDO : ANA LUIZA CARDUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA BARROS NUNES (OAB RS120924) ADVOGADO(A) : JOÃO GUILHERME NESS BRAGA (OAB RS029520) REQUERIDO : MARCO AURELIO FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA BARROS NUNES (OAB RS120924) ADVOGADO(A) : JOÃO GUILHERME NESS BRAGA (OAB RS029520) REQUERIDO : MARIANA CARDUZ OLIVEIRA ADVOGAD …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265000252-27.2004.8.21.0030
… DE SENTENÇA Nº 5000252-27.2004.8.21.0030/RS RELATOR : RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA EXEQUENTE : COMERCIO E REPRESENTAÇÕES JOSE C.R. COGO LTDA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO FERNANDES MORAES (OAB RS104540) ADVOGADO(A) : CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin …
- PublicaçãoTJRJEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL17/04/20260800472-03.2026.8.19.0082
… PACHO Processo:0800472-03.2026.8.19.0082 Classe:EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: LOURDES ALVES BARBOZA EMBARGADO: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA PACHECO, MARCO AURELIO FERNANDES JUNIOR 1. Nos termos do verbete nº 39 da Súmula do Egrégio TJERJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter conc …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260001946-92.2023.8.26.0101
… nto CSM nº 2.684/2023, conforme orientações do Portal do TJSP - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ (OAB 74420/SP), LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES (OAB 165999/MG), LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES (OAB 165999/MG), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260037129-95.2017.8.26.0114
… ecido, pois atingiu a maioridade. Prazo: 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: ELIZEO CAMILIO DA SILVA (OAB 96822/SP), MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO (OAB 304766/SP), AMANDA MACHADO SEGOND (OAB 424260/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA17/04/20260017384-35.2021.8.26.0100
… ência ao exequente acerca do resultado positivo da pesquisa via sistema RENAJUD e negativo da pesquisa INFOJUD. - ADV: AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), WESLEY ARAUJO LEAL (OAB 343462/SP), JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260015034-31.2015.8.26.0344
… parte manter um alçapão armado ao lado de uma das gaiolas, destinado à captura ilegal de novas espécies. É o que se colhe do acórdão recorrido (fls. 347-349): "Marco Aurélio Fernandes explicou que durante patrulhamento de rotina, ao passar em frente ao local, avistaram alguns pássaros na varanda da residência do caseiro, chamando a atenção o …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.