Documentos em que o nome «MARCO ANTONIO SIQUEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
18 documentos
- PublicaçãoTJMGRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL15/09/20265041243-75.2024.8.13.0027
… -75.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) ASSUNTO: [Retificação de Área de Imóvel, Bloqueio de Matrícula, Retificação] AUTOR: MARCO ANTONIO SIQUEIRA [documento omitido] RÉU: TATIANE MARQUES BORGES [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, Trata-se de pedido de gratuidade de justiça formulado pelos réus- …
- PublicaçãoTJMGSOBREPARTILHA09/09/20265002230-43.2025.8.13.0671
… informou, no ID [documento omitido], que, dentre os herdeiros pré-mortos (Arildo Teixeira da Cruz e Antônio Dias Gomes), apenas Antônio deixou descendente, sendo este Marco Antônio Siqueira Gomes, cuja procuração e documento pessoal de identificação foram acostados ao ID [documento omitido] e ao ID [documento omitido], respectivamente. Ademais, foram acostadas ao …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA03/09/20264400184-25.2021.8.13.0040
… DÃO Certifico, a pedido de parte interessada, que ICARO MATHEUS DE PAULA RODRIGUES, RG:17518956 SSP/MG, [documento omitido], filho de PALMA GONÇALVES DE PAULA e MARCO ANTONIO SIQUEIRA, possui o processo n° 4400184-25.2021.8.13.0040 tramitando na Vara de Execuções Penais de Contagem-MG. Estando preso, em regime FECHADO, desde o dia 09/06/2025 …
- PublicaçãoTJSPBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA01/09/20261001331-13.2021.8.26.0471
… 1;13.2021.8.26.0471 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro de Porto Feliz, Estado de São Paulo, Dr. DIOGO DA SILVA CASTRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MARCO ANTONIO SIQUEIRA DIAS, [documento omitido], com endereço à Rua APARICIO PIRES, 120, Conjunto Habitacional Eugênio Motta, CEP 18542-456, Porto Feliz - SP, que lhe foi proposta uma a …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL20/08/20265000724-70.2026.8.13.0647
… s. 1. No mais, designo audiência de Instrução e Julgamento para: 21/10/2026, às 13:30h, para oitiva das testemunhas arroladas no ID [documento omitido], com exceção de Marco Antonio Siqueira (ID [documento omitido]). 2. A Resolução n. 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça alterou o art. 3º da Resolução n. 354/2020 CNJ determinando que as audiências só p …
- PublicaçãoTJSPDESAPROPRIAçãO10/08/20260000306-52.1983.8.26.0361
… - - Júlio Bettoi Cardoso - Enio de Camargo Franco Junior - - Neusa Aparecida Moreira da Silva Siqueira - - Victor Athie - - Julio Roberto Siqueira Cardoso - - Marco Antonio Siqueira Cardoso - - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - - Everson Rodrigues Muniz e outro - Vistos. Fls. 2187/2188: Trata-se de petição conju …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20260051890-72.2015.8.13.0629
… ROCESSO Nº: 0051890-72.2015.8.13.0629 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARCO ANTONIO SIQUEIRA DE CARVALHO [documento omitido] RÉU: CLARO S/A [documento omitido]/0112-62 e outros DESPACHO Vistos, etc. 1. Diante da certidão de ID [documento omitido], após a preclusão …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20261688832-95.2026.8.13.0000
Agravante(s) - ENGEQUISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - MARCO ANTONIO SIQUEIRA; PLANTA LTDA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processua …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260961608-92.2025.8.19.0001
… gin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0961608-92.2025.8.19.0001/RJ RELATOR : MEISSA PIRES VILELA AUTOR : MARCO ANTONIO SIQUEIRA ADVOGADO(A) : SUELLEN RODRIGUES LOPES GOMES (OAB RJ257956) RÉU : BANCO PAN S A ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) RÉU : BANCO CREFISA …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265001168-90.2024.8.21.0117
… LATOR : Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : BIANCA ROSA PALMA RECORRIDO : MARCO ANTONIO SIQUEIRA BARCELOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de abril de 2026. Juiza de Direito LILIAN CRISTI …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260012122-16.2026.8.16.0001
… 1 Processo: 0012122-16.2026.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Dever de Informação Valor da Causa: R$109.469,64 Autor(s): MARCO ANTONIO SIQUEIRA Réu(s): QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. BANCO INBURSA S.A. Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A QUALIBANKING DECISÃO Presentes os pressupostos de …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/04/20265031689-87.2022.8.13.0027
… Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5031689-87.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) RUBENS RAFAEL SANCHES [documento omitido] MARCO ANTONIO SIQUEIRA [documento omitido] Fica(m) a(s) Parte(s) devidamente intimada(s) para, querendo, ESPECIFICAR(EM) AS PROVAS que pretende(m) apresentar, justificando a necessid …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261067664-77.2021.4.01.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1067664-77.2021.4.01.3800/MG AUTOR : MARCO ANTONIO SIQUEIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) SENTENÇA Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora.
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265029062-08.2025.4.04.7200
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5029062-08.2025.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARCO ANTONIO SIQUEIRA BORGES ADVOGADO(A) : REGIS DIEL (OAB RS056572) ADVOGADO(A) : JESSICA MARTINA JEHLE (OAB RS121021) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumpr …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260094795-87.2023.8.19.0001
… UNICA Ação: 0094795-87.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00295774 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RENATO TAVARES SIMÕES ADVOGADO: MARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA OAB/RJ-114869 ADVOGADO: ERIC DE LIMA SILVA BORGES OAB/RJ-142382 Relator: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260023562-28.2026.8.19.0000
… 1-94.2014.8.19.0012 Protocolo: 3204/2026.00289823 AGTE: SANIA SIQUEIRA DA SILVA AGTE: REGINALDO TELLES ADVOGADO: REGINALDO TELLES ADAME OAB/RJ-106726 ADVOGADO: MARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA OAB/RJ-114869 AGDO: CONDOMÍNIO SANTA HELENA ADVOGADO: FLAVIA REIS TULLER ROZA OAB/RJ-144519 Relator: DES. ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265013361-58.2025.8.21.0035
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013361-58.2025.8.21.0035/RS AUTOR : MARCO ANTONIO SIQUEIRA LINHARES ADVOGADO(A) : SILVANA REGINA ZANATTA HENSEL ARAUJO (OAB RS122249) ADVOGADO(A) : SOELEN DIPP DOS SANTOS (OAB RS127595) RÉU : MARILENE VASCONCELO …
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível08/10/202010497222620208260053
Marco Antonio Siqueira — Reqte · DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.