Documentos em que o nome «MARCO ANTONIO PEREIRA» aparece

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9 documentos

ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/07/2024
00039043420248260019
Marco Antonio Pereira — Reqte · Acidente de Trânsito
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
01/07/2024
00025657820248260362
Marco Antonio Pereira — Reqte · Compra e Venda
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
01/03/2024
10040675920248260451
Marco Antonio Pereira — Reqdo · Direitos / Deveres do Condômino
ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário
12/01/2021
15011458020218260228
MARCO ANTONIO PEREIRA — Réu · COVID-19
ProcessoTJSPExecução Fiscal
02/12/2020
15026362320208260434
Marco Antonio Pereira — Exectdo · ISS/ Imposto sobre Serviços
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
19/11/2020
10278182720208260577
Marco Antonio Pereira — Reqte · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
18/11/2020
10025522520208260452
Marco Antonio Pereira — Reqdo · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPExecução da Pena
15/09/2020
00143559120208260041
MARCO ANTONIO PEREIRA — Réu · Regressão de Regime
ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário
04/09/2020
15229516020208260050
MARCO ANTONIO PEREIRA — Réu · Furto Qualificado

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.