Documentos em que o nome «MARCO ANTONIO NICOLA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260003074-96.2024.8.26.0236
… .8.26.0236 (processo principal 1002698-30.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Marco Antonio Nicola - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260003074-96.2024.8.26.0236
… .8.26.0236 (processo principal 1002698-30.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Marco Antonio Nicola - Fls. 128/133: Ciência o exequente. - ADV: ANA CAROLINA PAULINO ABDO (OAB 230302/SP), DANIEL SIMINI (OAB 300603/SP), LIZIE CARLA PAULINO SIMINI (OAB 325892/SP …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.