Documentos em que o nome «MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20260800169-83.2018.8.10.0093
… . S. S. Advogados do(a) EXEQUENTE: DEISE KARLA DE DEUS MONTEIRO - MA28731, HELLEM SILVEIRA REBOLCAS - PA20895 EXECUTADO: J. B. D. S. Advogados do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL - MA7586, SILVINO ALMEIDA DE SOUSA - MA13265 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que foram enviados os ofícios aos órgãos e instituições determinados no ID …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260001150-72.2015.8.10.0022
… - DF43973-A APELADO: FLÁVIO DE MELO BONATTO ADVOGADOS: BERNADETTE BONATTO - MA5002-A, CARLOS LEANDRO BRUNORO DA CRUZ - MA22918, DANIEL SILVA GALVÃO - MA7004-A, MARCO ANTÔNIO MENDES PIMENTEL - MA7586-A RELATORA - LUCIMARY CASTELO BRANCO Campos dos Santos - Juíza em Respondência DECISÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Trata-se de Apelação Cível, interposta p …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260001150-72.2015.8.10.0022
… - DF43973-A APELADO: FLÁVIO DE MELO BONATTO ADVOGADOS: BERNADETTE BONATTO - MA5002-A, CARLOS LEANDRO BRUNORO DA CRUZ - MA22918, DANIEL SILVA GALVÃO - MA7004-A, MARCO ANTÔNIO MENDES PIMENTEL - MA7586-A RELATORA - LUCIMARY CASTELO BRANCO Campos dos Santos - Juíza em Respondência DECISÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Trata-se de Apelação Cível, interposta p …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260004843-98.2014.8.10.0022
… - DF43973-A APELADO: FLÁVIO DE MELO BONATTO ADVOGADOS: BERNADETTE BONATTO - MA5002-A, CARLOS LEANDRO BRUNORO DA CRUZ - MA22918, DANIEL SILVA GALVÃO - MA7004-A, MARCO ANTÔNIO MENDES PIMENTEL - MA7586-A RELATORA: LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Juíza em Respondência DESPACHO: Considerando a Resolução GP-18/2018 que instituiu o Centro de …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260004843-98.2014.8.10.0022
… - DF43973-A APELADO: FLÁVIO DE MELO BONATTO ADVOGADOS: BERNADETTE BONATTO - MA5002-A, CARLOS LEANDRO BRUNORO DA CRUZ - MA22918, DANIEL SILVA GALVÃO - MA7004-A, MARCO ANTÔNIO MENDES PIMENTEL - MA7586-A RELATORA: LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Juíza em Respondência DESPACHO: Considerando a Resolução GP-18/2018 que instituiu o Centro de …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260800467-94.2026.8.10.0093
… ico n°: 0800467-94.2026.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA RODRIGUES FREITAS CRUZ Advogado do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL - MA7586 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/c INDENIZAÇÃO POR DANOS …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260800818-54.2024.8.10.0023
… INHO - MA28220 PROMOVIDO (A): EXECUTADO: ANTONIA ELZIANE ROCHA DE MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIA ELZIANE ROCHA DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL - MA7586 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência acerca do despacho/decisão proferida nos autos do referido processo. SEDE D …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260000401-50.2018.8.10.0022
… DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000401-50.2018.8.10.0022 APELANTE: RENATO DIAS DE SOUSA ADVOGADO: MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL - OAB/MA 7586-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA DESPACHO Consta dos autos certidão id. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.