Documentos em que o nome «MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260827671-05.2022.8.15.0000
… INDADE AGRAVADO : POSTO DE COMBUSTIVEIS LITORAL SUL LTDA ADVOGADOS : FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050 RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB023050 MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE - PB019822 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2026.
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL13/04/20260853227-30.2016.8.15.2001
… rigem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital/PB Relator: Juiz Convocado MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Embargante: A S DE CASTRO & CIA LTDA. Advogado: MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES DARDENNE, RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO e FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS Embargado: ESTADO DA PARAÍBA Advogado: Procurador-Geral do Estado Ementa: DIREITO TRIBU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.