Documentos em que o nome «MARCO ANTONIO MAGALHAES» aparece
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19 documentos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20261002703-49.2024.4.01.3501
… NTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 1 — FUNDAMENTAÇÃO 1.1. Habilitação e Perda superveniente do objeto pelo óbito da autora. MARCO ANTONIO MAGALHÃES PORTO veio aos autos, na condição de único filho da autora, comunicar o seu óbito, comprovando-o por meio da respectiva certidão (id. 2263393384), requerendo s …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265000639-45.2019.8.13.0707
… 2019.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição] AUTOR: IMOBILIARIA SAMAR LTDA - EPP [documento omitido]/0001-35 RÉU: MARCO ANTONIO MAGALHAES CORREA [documento omitido] e outros DESPACHO Sobre a decisão do agravo, em 5 dias, manifeste a credora. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL27/08/20260002273-87.2009.8.26.0146
… o de extinção e ordenar o prosseguimento do feito. São Paulo, 24 de agosto de 2026. MARCOS SOARES MACHADO Relator - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Advs: Marco Antonio Magalhães dos Santos (OAB: 259210/SP) (Procurador) - 1° andar
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL19/08/20261024847-40.2023.8.11.0041
… DE ALMEIDA PERRI, DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). SERLY MARCONDES ALVES] Parte(s): [MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS - [documento omitido] (AGRAVANTE), MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS - [documento omitido] (ADVOGADO), AGUINAIRA DA SILVA BORGES - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL19/08/20261024847-40.2023.8.11.0041
… DE ALMEIDA PERRI, DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). SERLY MARCONDES ALVES] Parte(s): [MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS - [documento omitido] (AGRAVANTE), MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS - [documento omitido] (ADVOGADO), AGUINAIRA DA SILVA BORGES - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265002176-54.2023.8.08.0035
… O AARAO DE MORAES - ES12643 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO - ES15762 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO - ES15762, MARCO ANTONIO MAGALHAES GOMES GONCALVES - RJ200906 DECISÃO Trata-se de solicitação de penhora no rosto dos autos oriunda do Juízo da 12ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, formalizada po …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA05/08/20265009272-38.2025.8.13.0027
… 13.0027 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A [documento omitido]/0001-10 MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS [documento omitido] Fica a parte autora intimada sobre devolução de mandado negativo, bem como do inteiro teor da certidão de ID. 10723957102. FERNA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260010910-22.2010.8.13.0027
… CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] AUTOR: PIO ISRAEL DE ANDRADE SILVA [documento omitido] RÉU: MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Em consulta ao sistema RENAJUD, verifica-se que os veículos de titularidade da executada QNB5D83 e HFH4H70 …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20265005359-59.2019.8.21.6001
… EQUENTE : FELIPE REGINATO DIEGUES ADVOGADO(A) : OSCAR ALOISIO LEHMENN RABUSKE (OAB RS122019) ADVOGADO(A) : LEO DENIS XAVIER DA SILVA (OAB RS055869) EXECUTADO : MARCO ANTONIO MAGALHAES ADVOGADO(A) : CRISTINA DA SILVA LOPES (OAB RS062458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em atenção ao ofício oriundo da 21ª Vara C&iacut …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/07/20265009272-38.2025.8.13.0027
… 13.0027 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A [documento omitido]/0001-10 MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS [documento omitido] Fica a parte autora intimada do inteiro teor do despacho de ID. [documento omitido], bem como para informar o CNPJ de ITAPEVA XI MULTICA …
- PublicaçãoTJRSDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA17/04/20265025202-89.2025.8.21.0022
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5025202-89.2025.8.21.0022/RS AUTOR : MARCO ANTONIO MAGALHAES VIDAL ADVOGADO(A) : EDUARDO GAZAL CHAFFE (OAB RS031197) ADVOGADO(A) : ROBERTO FERMINO SOARES (OAB RS062920) ADVOGADO(A) : MARCELO SOARES MENDES (OAB RS083483) …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260188479-32.2026.8.13.0000
Agravante(s) - MARCO ANTONIO MAGALHAES CORREA; Agravado(a)(s) - IMOBILIARIA SAMAR LTDA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque IMOBILIARIA SAMAR LTDA Para que os procuradores regularizem o …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260827671-05.2022.8.15.0000
… INDADE AGRAVADO : POSTO DE COMBUSTIVEIS LITORAL SUL LTDA ADVOGADOS : FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050 RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB023050 MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE - PB019822 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2026.
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260009749-32.2025.4.05.8102
… TOR(A) laborou no Sítio Capoeira de Dentro de 08/05/2008 a 28/01/2017 - Id. 76264379, Pág. 01; h) declaração do proprietário, datada de 02/05/2025, firmada por Marco Antônio Magalhães Monteiro, atestando que o(a) requerente exerce atividade de plantio de milho e feijão no Sítio Coité - Id. 76264379, Pág. 02; i) recibos de entrega da declaraç …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265003112-48.2024.4.03.6104
… /balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003112-48.2024.4.03.6104 EXEQUENTE: SONIA CATHARINA MAGALHAES BRUNO REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO MAGALHAES BRUNO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 ADVOGADO …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260000423-97.2024.8.17.4001
… ador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810223 Processo nº 0000423-97.2024.8.17.4001 EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MAGALHAES ESPINDOLA ANDRADE DE BARROS EXECUTADO(A): CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Recebidos hoje. Diante da manifestação da parte exe …
- PublicaçãoTJRJDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA14/04/20263000393-04.2026.8.19.0212
  Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 3000393-04.2026.8.19.0212/RJ AUTOR : ANTONIO JOSE MATOS PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO MAGALHAES PACHECO (OAB RJ141399) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Ação de Despejo proposta por ANTONIO JOSE MATOS PEREIRA em face de MARIA DOLORES AN …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL13/04/20260853227-30.2016.8.15.2001
… rigem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital/PB Relator: Juiz Convocado MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Embargante: A S DE CASTRO & CIA LTDA. Advogado: MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES DARDENNE, RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO e FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS Embargado: ESTADO DA PARAÍBA Advogado: Procurador-Geral do Estado Ementa: DIRE …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261000185-34.2024.8.26.0146
… - ADV: CARLOS EDUARDO BARBOZA DA SILVA FILHO (OAB 510820/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP), MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 259210/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.