Documentos em que o nome «MARCO ANTONIO GOULART» aparece
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200 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20265007682-54.2024.4.04.7202
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007682-54.2024.4.04.7202/SC RÉU : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuidam-se os autos de ação em que o réu BANCO VOTORANTIM S.A. peticionou informando que a …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL05/10/20268001293-87.2022.8.05.0063
… ator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MONISE SILVA BARBOSA OKAZAWA VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.Advogado(s):FABIANO DOS ANJOS SOARES (BA 26706) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (BA 33824) FABIANO DOS ANJOS SOARES (BA 26706) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (B …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20265017071-86.2025.8.21.0035
… IRANDA ADVOGADO(A) : MARINA ALVES CARDOSO (OAB RS126610) ADVOGADO(A) : ANDRESSA MENDES MEDEIROS NOGUEIRA (OAB RS126496) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) DESPACHO/DECISÃO I. Defiro a expedição de alvará do valor incontroverso (R$ 754,71) em favor dos procuradores …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20261001144-46.2019.8.26.0577
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001144-46.2019.8.26.0577/SP EXEQUENTE : LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) ADVOGADO(A) : EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB SP259400) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a pesquisa junto ao sistema PREVJUD . Requisi …
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA05/10/20264024670-16.2026.8.26.0554
Monitória Nº 4024670-16.2026.8.26.0554/SP AUTOR : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinç&a …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL02/10/20268018599-27.2023.8.05.0001
… 5.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. SUZANA GUIMARAES VIEIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (SP 34866) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8002760-75.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NET …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL02/10/20260042871-96.2001.8.05.0001
… 5.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. SUZANA GUIMARAES VIEIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (SP 34866) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8002760-75.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NET …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO02/10/20268067032-94.2025.8.05.0000
… 5.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. SUZANA GUIMARAES VIEIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (SP 34866) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8002760-75.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NET …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265007225-14.2023.8.21.0068
… NCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISU …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20264015269-60.2026.8.26.0564
… ERSON MAGNO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS (OAB SP517375) RÉU : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) RÉU : SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SP298933) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de aç …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CíVEL01/10/20268049511-05.2026.8.05.0000
… LRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA (BA 59883) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8042666-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS P …
- PublicaçãoTJBAPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO01/10/20268052581-30.2026.8.05.0000
… LRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA (BA 59883) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8042666-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS P …
- PublicaçãoTJBAPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO01/10/20268027944-49.2025.8.05.0000
… LRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA (BA 59883) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8042666-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS P …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CíVEL01/10/20268019140-58.2026.8.05.0000
… LRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA (BA 59883) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8042666-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS P …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CíVEL01/10/20268001585-91.2026.8.05.9000
… LRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA (BA 59883) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8042666-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS P …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CíVEL01/10/20268053019-56.2026.8.05.0000
… LRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA (BA 59883) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8042666-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS P …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CíVEL01/10/20268059049-10.2026.8.05.0000
… LRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA (BA 59883) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8042666-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS P …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CíVEL01/10/20268066446-23.2026.8.05.0000
… LRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA (BA 59883) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8042666-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS P …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL01/10/20260006039-04.2010.8.05.0113
… LRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA (BA 59883) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8042666-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS P …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO01/10/20268024241-76.2026.8.05.0000
… LRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA (BA 59883) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8042666-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS P …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.