Documentos em que o nome «MARCO ANTONIO DUARTE» aparece
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35 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265000233-78.2025.8.13.0718
… a: Padre Félix, 362, Centro, Virginópolis - MG - CEP: 39730-000 PROCESSO Nº: 5000233-78.2025.8.13.0718 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MARCO ANTONIO DUARTE VELOSO [documento omitido] WDSON SANTOS SILVA [documento omitido] Intima-se a parte requerida, na pessoa de sua curadora especial, para apresentar embargos à e …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO03/09/20260996183-69.2018.8.13.0024
… o polo ativo da lide, à Secretaria, para que proceda à exclusão de Espólio de Vênio Rocha Machado da ação. Pugnaram os embargantes Julio Cesar Duarte Machado e Marco Antonio Duarte Machado pela assistência judiciária gratuita, alegando não possuírem condições de arcar com as despesas processuais, sem, contudo, apresentar elementos satisfa …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO28/08/20265002800-16.2023.8.13.0116
… 37160-000 PROCESSO Nº: 5002800-16.2023.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado MARCO ANTONIO DUARTE [documento omitido] Fica o Dr. Guilherme Coelho Colen, OAB/MG-64576, intimado do despacho de ID-[documento omitido] e para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.. …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO28/08/20265002800-16.2023.8.13.0116
… 37160-000 PROCESSO Nº: 5002800-16.2023.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado MARCO ANTONIO DUARTE [documento omitido] Fica a Dra. Isabella Buzetti do Carmo, OAB/MG-202.279, intimada do despacho de ID-[documento omitido] e para se manifestar no prazo de 05 (cinco) d …
- PublicaçãoTJSPINSOLVêNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPóLIO12/08/20261101869-77.2023.8.26.0100
… COSTA - - Gerson Luis Rodrigues - - FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR - - Rosane de Oliveira Carvalho - - VIVIANE VOMIEIRO - - Debora Pinheiro Emídio de Souza - - Marco Antonio Duarte Seccarelli - - Rosana Pinheiro Gonçalves - - Fiama Mayara Bastos Nunes - - Vania Andrade Vergueiro - - Idinéia Ramalho de Souza - - Fabrício Mendes Serrão Capu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265314907-04.2023.8.13.0024
… 00,00), à despesa com notificação extrajudicial perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos (R$ 167,51) e ao laudo técnico elaborado pelo Engenheiro Marco Antonio Duarte Bicalho (R$ 1.096,62). B) REPARO DE OBJETOS E DOCUMENTOS – CALCULADORA HP E SEGUNDA VIA DE EXAME DE IMAGEM Diversamente, merece acolhimento o pedido de ressarc …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO31/07/20265002800-16.2023.8.13.0116
… 37160-000 PROCESSO Nº: 5002800-16.2023.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado MARCO ANTONIO DUARTE [documento omitido] Vista as partes acerca do retorno dos autos. CRISTIANE APARECIDA DE PAULA Assistente de apoio Campos Gerais, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/07/20261000296-06.2026.8.26.0483
… to em julgado, ao arquivo. P.I.C.. TRÂNSITO EM JULGADO EM:14/07/2026 NADA MAIS. O referido é verdade e dá fé. Presidente Venceslau, 21 de julho de 2026. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), BRUNO RIBEIRO CARMINATTI MIGUEL (OAB 386218/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264010002-94.2025.8.26.0224
… ivBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 4010002-94.2025.8.26.0224/SP RELATOR : LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA AUTOR : MARCO ANTONIO DUARTE ADVOGADO(A) : ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB SP506684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260033504-90.2012.8.06.0112
… ANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE : JOSEFA DE LIRA FERREIRA ADVOGADO : PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA - CE016629 AGRAVADO : CICERO EMERICIANO DA SILVA ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO DUARTE SABIA - CE017761 AGRAVADO : MARIA MARTINS BEZERRA EMERICIANO DECISÃO Trata-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso e …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261044692-49.2016.8.26.0053
… LLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - SP229720 WELLINGTON NEGRI DA SILVA - SP237006 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADOS : MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO - SP155915 RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA - SP200103 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261016642-42.2018.8.26.0053
… INGTON NEGRI DA SILVA - SP237006 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADOS : MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE - SP182048 MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO - SP155915 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por Cícero Teodoro de Moraes e Outros contra decisão proferida por esta relatoria, nos term …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260000573-39.2009.8.06.0112
… O - CE011784 AGRAVADO : CICERO EMERICIANO DA SILVA REPRESENTADO POR : MARIA MARTINS BEZERRA EMERICIANO ADVOGADOS : JOÃO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA - CE003538 MARCO ANTÔNIO DUARTE SABIA - CE017761 GABRIELLA MOURA DE FARIAS XAVIER DINIZ - CE030534 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265004189-78.2026.4.03.6183
… PÚBLICA (12078) Nº 5004189-78.2026.4.03.6183 EXEQUENTE: MARIA ANGELICA GRASSI DUARTE, EDISON EDUARDO DUARTE, JHONNY HENRIQUE DUARTE, KATHELEEN KRISTINA DUARTE, MARCO ANTONIO DUARTE SUCEDIDO: DORIVAL DUARTE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JUSSARA DE MATOS SILVA - SP383534 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL DESPA …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265004131-75.2026.4.03.6183
… o - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004131-75.2026.4.03.6183 EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DUARTE, EDISON EDUARDO DUARTE, MARIA ANGELICA GRASSI DUARTE, KATHELEEN KRISTINA DUARTE, JHONNY HENRIQUE DUARTE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JUSSARA DE MATOS SILVA - SP38 …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260200043-84.2024.8.06.0125
… sa ÁQUAS DO CARIRI EMPREENDIMENTOS LTDA ser representada legalmente pela inventariante IZAILA SIMÃO DA SILVA e tendo como representante jurídico o advogado DR. MARCO ANTONIO DUARTE SABIÁ, com a exclusão de qualquer outro. Por último, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de di …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265002045-07.2015.8.24.0038
… GADO(A) : REGIANE DA SILVA (OAB SP225838) ADVOGADO(A) : ADRIANA IVONE MARTINS BASTOS (OAB SP146649) EXECUTADO : EMPRESA DE CINEMAS ARCO IRIS LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DUARTE RODRIGUES (OAB SC008390) EXECUTADO : MARIO LEOPOLDO DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DUARTE RODRIGUES (OAB SC008390) SE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261016642-42.2018.8.26.0053
… INGTON NEGRI DA SILVA - SP237006 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADOS : MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE - SP182048 MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO - SP155915 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260000331-80.2009.8.06.0112
… SILVA - CE016629 REGINALDO GONÇALVES DE MACEDO - CE011784 AGRAVADO : CICERO EMERICIANO DA SILVA REPRESENTADO POR : MARIA MARTINS BEZERRA EMERICIANO ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO DUARTE SABIA - CE017761 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260100176-81.2025.5.01.0058
… utos ao E. TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2026. MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DUARTE PIRES
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.