Documentos em que o nome «MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL» aparece
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29 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20260815991-66.2026.8.20.5004
… 565.054-40 Advogado do(a) AUTOR: NABOR MAIA DE ANDRADE - RN7546 DEMANDADO: SANTANDREA BRASIL PARTICIPACOES LTDA. CNPJ: 10.881.263/0001-00 , Advogado do(a) REU: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL - RN1943 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intim …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL02/10/20260825816-58.2017.8.20.5001
… 2017.8.20.5001 Polo ativo MARCEU DAYAN CAVALCANTI FARIAS e outros Advogado(s): MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS Polo passivo TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM PLANO DE EXPANSÃO DE REDE …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260100876-48.2016.8.20.0105
… ários advocatícios sucumbenciais, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com data-base em 02/03/2023, devidos aos advogados habilitados quando da transação, MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO GURGEL (OAB/RN 1.943) e DANIELA SILVEIRA MEDEIROS (OAB/RN 3.927), devem serem adimplidos mediante REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, com natureza ALIMENTAR e referênc …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260100876-48.2016.8.20.0105
… ários advocatícios sucumbenciais, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com data-base em 02/03/2023, devidos aos advogados habilitados quando da transação, MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO GURGEL (OAB/RN 1.943) e DANIELA SILVEIRA MEDEIROS (OAB/RN 3.927), devem serem adimplidos mediante REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, com natureza ALIMENTAR e referênc …
- PublicaçãoTRT21AçãO DE CUMPRIMENTO17/08/20260000574-73.2026.5.21.0043
… e comprovado o pagamento dentro do referido prazo (documento em anexo). Em resposta, a reclamada, por intermédio de seu próprio administrador e patrono — o Dr. MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO GURGEL (do escritório Gurgel & Gurgel Advocacia, CNPJ 05.274.849/0001-77, do qual é sócioadministrador) —, apresentou contranotificação datada de 12 de maio de 2026, …
- PublicaçãoTRT21AçãO DE CUMPRIMENTO17/08/20260000574-73.2026.5.21.0043
… e comprovado o pagamento dentro do referido prazo (documento em anexo). Em resposta, a reclamada, por intermédio de seu próprio administrador e patrono — o Dr. MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO GURGEL (do escritório Gurgel & Gurgel Advocacia, CNPJ 05.274.849/0001-77, do qual é sócioadministrador) —, apresentou contranotificação datada de 12 de maio de 2026, …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260817808-92.2022.8.20.5106
… LEITE - RN0007041A, JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA - RN0007889A Parte Ré: EXECUTADO: OI MOVEL S.A. Advogado: Advogados do(a) EXECUTADO: DAVID AZULAY - RJ176637, MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL - RN1943 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento ao despacho sob ID. 1 …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260805025-09.2017.4.05.8400
… l RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0805025-09.2017.4.05.8400 REQUERENTE: JANAINA FAUSTA DA SILVA GOMES ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL - RN1943 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: DANIELA SILVEIRA MEDEIROS - RN3927 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANA MAISA SANTANA CAVALCANTE - RN10772 ADVOGADO do(a) REQUERE …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260840993-18.2024.8.20.5001
… SSOR BARBOSA DA SILVA (RN021368), AUGUSTO RADMAK DIAS FREIRE DA SILVA (RN022143) REQUERIDO: Município de Natal, TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO(A) REQUERIDO: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL (RN001943) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a Oi S/A, via domicílio judicial eletrônico, para constituir novo advogado, em face da renúncia de seus atuais repre …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260034894-62.2021.8.19.0001
… ORPORATIVOS S/A APELANTE: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS SA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES OAB/RJ-156273 ADVOGADO: GABRIEL GURGEL OAB/SP-494076 ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO GURGEL OAB/SP-494086 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Ementa: AP …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000307-21.2026.5.21.0005
… reçadas e realizadas em nome dos seguintes advogados: Pelo reclamante: Dr. Marcelo Romeiro de Carvalho Caminha, OAB/RN 12736 (ID. cbf0153); Pela reclamada: Dr. Marco Antônio do Nascimento Gurgel, inscrito na OAB/RN sob o n.º 1.943. Defiro o pedido formulado pelas partes e determino à secretaria do juízo que proceda ao registro de tais solicitações no s …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000307-21.2026.5.21.0005
… reçadas e realizadas em nome dos seguintes advogados: Pelo reclamante: Dr. Marcelo Romeiro de Carvalho Caminha, OAB/RN 12736 (ID. cbf0153); Pela reclamada: Dr. Marco Antônio do Nascimento Gurgel, inscrito na OAB/RN sob o n.º 1.943. Defiro o pedido formulado pelas partes e determino à secretaria do juízo que proceda ao registro de tais solicitações no s …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260818071-03.2017.8.20.5106
… LEITE SARAIVA - RN6779 Parte ré: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogados: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664, JOSEPH CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA - RN11888, MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL - RN1943 DESPACHO: Considerando a necessidade de identificação da origem dos depósitos realizados em conta judicial vinculada a este feito, INTIME-SE a parte e …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260800105-80.2020.8.20.5119
… REQUERENTE: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A) REQUERENTE: RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO (RNRN011195A) REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO(A) REQUERIDO: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL (RN001943) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Maria Lúcia da Silva em face de Telemar Norte Leste S.A., em fase executiva. Considerando q …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260831941-08.2018.8.20.5001
… LIVEIRA SILVA VASQUES ADVOGADO(A) AUTOR: KAREN DE OLIVEIRA PEQUENO (RN012517), TARITZA TOENNIGES PUGGINA (RN012317) REU: NATAL DENTE LTDA - ME ADVOGADO(A) REU: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL (RN001943) DECISÃO Trata-se de ação em que foi determinada a realização de perícia, a ser realizada por especialista em cirurgia bucomaxilar, sendo arbitrado h …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260831941-08.2018.8.20.5001
… LIVEIRA SILVA VASQUES ADVOGADO(A) AUTOR: KAREN DE OLIVEIRA PEQUENO (RN012517), TARITZA TOENNIGES PUGGINA (RN012317) REU: NATAL DENTE LTDA - ME ADVOGADO(A) REU: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL (RN001943) DECISÃO Trata-se de ação em que foi determinada a realização de perícia, a ser realizada por especialista em cirurgia bucomaxilar, sendo arbitrado h …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260101475-96.2016.8.20.0101
… .8.20.0101 EXEQUENTE: ALBANIR DE BRITO NOGUEIRA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: Fábio Leite Dantas (RN009829) EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO(A) EXECUTADO: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL (RN001943), ANA FLAVIA DE ANDRADE CAMARA (RN007717) DESPACHO Considerando os critérios estabelecidos na decisão do Juízo da Recuperação Judicial para atualizaç …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260022244-64.2009.8.20.0101
… ALIA DANTAS DA SILVA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS (PBRN0000312S) EXECUTADO: Telemar Norte Leste S/A (Oi Fixo) ADVOGADO(A) EXECUTADO: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL (RN001943), HEMETERIO FERNANDES GURGEL (RN000274), DANIELA SILVEIRA MEDEIROS (RNRN0003927A), FABIOLA MAGALHAES VALENTE SANTOS (RJ206377), DAVID AZULAY (RJ17663 …
- PublicaçãoTRT6CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260000869-21.2020.5.06.0017
… TE ATO: PROCESSO Nº 0000869-21.2020.5.06.0017 AUTOR: MARIA AGUSTINA CALAFELL ROIG TIBURCIO DE MELO, [documento omitido] ADVOGADO(S): GABRIEL GURGEL, OAB: 15431 MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL, OAB: 1943 RÉU : MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 05.102.954/0001-29; MSC CROCIERE S.A., CNPJ: 09.345.631/0001-17 ADVOGADO(S): #{processo.partes.poloPassiv …
- PublicaçãoTRT6CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260000869-21.2020.5.06.0017
… TE ATO: PROCESSO Nº 0000869-21.2020.5.06.0017 AUTOR: MARIA AGUSTINA CALAFELL ROIG TIBURCIO DE MELO, [documento omitido] ADVOGADO(S): GABRIEL GURGEL, OAB: 15431 MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL, OAB: 1943 RÉU : MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 05.102.954/0001-29; MSC CROCIERE S.A., CNPJ: 09.345.631/0001-17 ADVOGADO(S): #{processo.partes.poloPassiv …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.