Documentos em que o nome «MARCO ANTONIO DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
24 documentos · página 1
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível02/09/202410150404420248260008
Marco Antonio de Souza — Reqdo · Indenização por Dano Material
- ProcessoTJSPArrolamento Sumário03/06/202410058596520248260510
Marco Antonio de Souza — Invtante · Inventário e Partilha
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença01/05/202400114390820248260506
Marco Antonio de Souza — Exeqte · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível01/04/202410080452020248260071
Marco Antonio de Souza — Reqte · Indenização por Dano Moral
- ProcessoTJSPExecução Fiscal20/01/202115033346720218260604
Marco Antonio de Souza — Exectda · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível07/01/202110002581020218260114
Marco Antonio de Souza — Reqte · Indenização por Dano Material
- ProcessoTJSPExecução Fiscal21/12/202015008102520208260219
Marco Antonio de Souza — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- ProcessoTJSPExecução Fiscal16/12/202015055432620208260642
Marco Antonio de Souza — Exectdo · Impostos
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor06/12/202010221592820188260053
Marco Antonio de Souza — Reqte · Licença Prêmio
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível22/11/202010321346220208260196
Marco Antonio de Souza — Reqte · ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- ProcessoTJSPInquérito Policial13/11/202015062594120208260161
Marco Antonio de Souza — Advogado · Estelionato
- ProcessoTJSPExecução da Pena03/11/202010242982520208260071
Marco Antonio de Souza — Exectdo · COVID-19
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença03/11/202000132604920208260001
Marco Antonio de Souza — Exeqte · Pagamento em Consignação
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial23/10/202010015024120208260491
Marco Antonio de Souza — Exectdo · Nota Promissória
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível09/10/202010425285520208260576
Marco Antonio de Souza — Reqte · Interpretação / Revisão de Contrato
- ProcessoTJSPExecução Fiscal01/10/202015100197120208260072
Marco Antonio de Souza — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ProcessoTJSPConsignação em Pagamento29/09/202010019620520208260337
Marco Antonio de Souza — Reqte · Pagamento em Consignação
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível29/09/202010626657020168260100
Marco Antonio de Souza — Exeqte · Anônima
- ProcessoTJSPUsucapião16/09/202010067428220208260047
Marco Antonio de Souza — Confte Fato · Usucapião Extraordinária
- ProcessoTJSPExecução da Pena10/09/202070000919820208260606
MARCO ANTONIO DE SOUZA — Réu · Pena Privativa de Liberdade
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.