Documentos em que o nome «MARCO ANTONIO DE MELO» aparece
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102 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO25/09/20265032674-26.2024.8.13.0079
… do processo sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.22.194744-3/001, Relator(a): Des.(a) Marco Antônio de Melo , 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 31/01/2023, publicação da súmula em 01/02/2023) Não há que se cogitar em preclusão temporal pelo decurso de prazo da citação …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260084627-43.2014.8.13.0216
… .07.402970-6/001, Rel. Des. Arnaldo Maciel, 18ª Câmara Cível, j. 12/11/2024, publ. 14/11/2024. TJMG, Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.160230-3/001, Rel. Des. Marco Antônio de Melo, 18ª Câmara Cível, j. 07/02/2023, publ. 07/02/2023. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.24.487496-2/001, Relator(a): Des.(a) Sérgio André da Fonseca Xavier …
- PublicaçãoTJMGPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA24/09/20265028910-08.2021.8.13.0024
… e, em partes, mas em interessados e, menos, ainda, em condenação em honorários advocatícios. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.22.127833-6/001, Relator(a): Des.(a) Marco Antônio de Melo, 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 25/10/2022, publicação da súmula em 25/10/2022) grifei Por derradeiro, ante a entrega do trabalho técnico definitivo e a prest …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO23/09/20265003016-58.2025.8.13.0325
… artigo 28, inciso II, do Código Penal. Nesse sentido, colhem-se recentes julgados da Corte Mineira (TJMG – Apelação Criminal 1.0000.25.134158-2/001, Rel. Des. Marco Antônio de Melo, 6ª Câmara Criminal, j. 01/09/2026; e TJMG – Apelação Criminal 1.0000.26.178383-1/001, Rel. Des. Valladares do Lago, 4ª Câmara Criminal, j. 02/09/2026), os qua …
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE18/09/20265092543-17.2026.8.13.0024
… o em razão do estado psiquiátrico deve ser comprovada de forma que não haja dúvidas. (TJMG - Habeas Corpus Criminal 1.0000.26.044450-0/000, Relator(a): Des.(a) Marco Antônio de Melo , 6ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 28/04/2026, publicação da súmula em 30/04/2026) Diante do exposto, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA DA A …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS18/09/20265002131-55.2026.8.13.0116
… Deodato Neto , 1ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 30/01/2024, publicação da súmula em 31/01/2024; Apelação Criminal 1.0000.23.111353-1/001, Relator(a): Des.(a) Marco Antônio de Melo , 6ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 30/01/2024, publicação da súmula em 31/01/2024. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão contida na denúnci …
- PublicaçãoTJPATERMO CIRCUNSTANCIADO17/09/20260821655-18.2025.8.14.0401
… ertidão doc. id. 175932981. Presente as testemunhas MARIO AUGUSTO NASCIMENTO ([documento omitido]), MARIA DE NAZARÉ NASCIMENTO (RG nº 1395496 2ª Via PC/PA) e MARCO ANTONIO DE MELO BARROSO (RG nº 3102619 PC/PA), arroladas na denúncia. OCORRÊNCIAS: Aberta a audiência o autor do fato WALDERI DE JESUS OLIVEIRA esclareceu que não mais possui …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO16/09/20265004320-08.2023.8.13.0699
… Nº: 5004320-08.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSE MARQUES TAVARES [documento omitido] e outros RÉU: MARCO ANTONIO DE MELO [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO JOÃO MARQUES TAVARES, MARIA DAS GRAÇAS TAVARES, JOSÉ MARQUES TAVARES, DJALMA MARQUES TAVARES E NELI …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI15/09/20265002983-15.2025.8.13.0472
… dera que a custódia cautelar do paciente é necessária ao resguardo da ordem pública. (TJMG - Habeas Corpus Criminal 1.0000.24.530815-0/000, Relator(a): Des.(a) Marco Antônio de Melo, 6ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 18/02/2025, publicação da súmula em 19/02/2025). Diante disso, não verificada qualquer alteração fática capaz de modificar o …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265000980-29.2023.8.13.0223
… PROCESSO Nº: 5000980-29.2023.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARCO ANTONIO DE MELO [documento omitido] RÉU: BANCO BRADESCO SA [documento omitido]/0714-86 e outros Decisão A parte autora impugnou a prova emprestada juntada aos autos pela parte ré …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO15/09/20265000094-40.2023.8.13.0349
… ssuais, benefício cujo exame acerca da concessão deve ficar a cargo do juízo da execução. (TJMG - Apelação Criminal 1.0000.23.325081-0/001, Relator(a): Des.(a) Marco Antônio de Melo , 6ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 21/05/2024, publicação da súmula em 22/05/2024) (Destaque-se). Diante de todo o exposto, a condenação da acusada é a medida …
- PublicaçãoTJMGEXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO15/09/20265084870-70.2026.8.13.0024
… impõe-se a observância das regras ordinárias de competência territorial e prevenção. (TJMG - Conflito de Jurisdição 1.0000.26.019859-3/001, Relator(a): Des.(a) Marco Antônio de Melo , 6ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 01/09/2026, publicação da súmula em 02/09/2026) Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, em sede de saneamento …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/09/20261007817-35.2025.8.11.0004
… cia com outros encargos moratórios, não há que se falar em reforma da sentença”. (TJMG - Apelação Cível n. 50933545020218130024, 18ª Câmara Cível, relator Des. Marco Antônio de Melo, j. 18-10-2022, publicação 18-10-2022). Ademais, a cláusula 8.1, alínea “b”, não estabelece cobrança automática ou sem comprovação. A cláusula 8.1.1 esclarece …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/09/20261007817-35.2025.8.11.0004
… cia com outros encargos moratórios, não há que se falar em reforma da sentença”. (TJMG - Apelação Cível n. 50933545020218130024, 18ª Câmara Cível, relator Des. Marco Antônio de Melo, j. 18-10-2022, publicação 18-10-2022). Ademais, a cláusula 8.1, alínea “b”, não estabelece cobrança automática ou sem comprovação. A cláusula 8.1.1 esclarece …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/09/20261007817-35.2025.8.11.0004
… cia com outros encargos moratórios, não há que se falar em reforma da sentença”. (TJMG - Apelação Cível n. 50933545020218130024, 18ª Câmara Cível, relator Des. Marco Antônio de Melo, j. 18-10-2022, publicação 18-10-2022). Ademais, a cláusula 8.1, alínea “b”, não estabelece cobrança automática ou sem comprovação. A cláusula 8.1.1 esclarece …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/09/20261007817-35.2025.8.11.0004
… cia com outros encargos moratórios, não há que se falar em reforma da sentença”. (TJMG - Apelação Cível n. 50933545020218130024, 18ª Câmara Cível, relator Des. Marco Antônio de Melo, j. 18-10-2022, publicação 18-10-2022). Ademais, a cláusula 8.1, alínea “b”, não estabelece cobrança automática ou sem comprovação. A cláusula 8.1.1 esclarece …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/09/20261007817-35.2025.8.11.0004
… cia com outros encargos moratórios, não há que se falar em reforma da sentença”. (TJMG - Apelação Cível n. 50933545020218130024, 18ª Câmara Cível, relator Des. Marco Antônio de Melo, j. 18-10-2022, publicação 18-10-2022). Ademais, a cláusula 8.1, alínea “b”, não estabelece cobrança automática ou sem comprovação. A cláusula 8.1.1 esclarece …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/09/20261007817-35.2025.8.11.0004
… cia com outros encargos moratórios, não há que se falar em reforma da sentença”. (TJMG - Apelação Cível n. 50933545020218130024, 18ª Câmara Cível, relator Des. Marco Antônio de Melo, j. 18-10-2022, publicação 18-10-2022). Ademais, a cláusula 8.1, alínea “b”, não estabelece cobrança automática ou sem comprovação. A cláusula 8.1.1 esclarece …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL14/09/20265002122-98.2025.8.13.0740
… INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 RECORRIDO(A): MARCO ANTONIO DE MELO [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Conforme informações extraídas do sítio eletrônico do TJMG (NUGEPNAC), foi admitido, em 8.8.2026, o Incidente de Unifo …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE11/09/20260000764-92.2012.8.26.0445
… tonio Rodrigues da Silva - - Valter de Oliveira - - Fabiano Nunes Salles - - Banco Mercantil do Brasil Sa - - Wellington da Silva - - Polimix Concreto Ltda - - Marco Antonio de Melo - - Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - - Marcelo da Silva Lopes - - Mario Augusto Sinato - - João Paulo da Silva - - Eutect …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.