Documentos em que o nome «MARCO ANTONIO DE ALCANTARA» aparece
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11 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20261006728-62.2022.8.26.0198
… o às fls. 355/356. Após, intimem-se as partes para manifestação e abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIELLE CASTRO EBRAM (OAB 458229/SP), MARCO ANTÔNIO DE ALCÂNTARA CALDAS (OAB 461722/SP)
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265013597-64.2024.4.03.6183
… (7) Nº 5013597-64.2024.4.03.6183 REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA DIAS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GABRIEL LUCAS RIBEIRO DIAS - SP453119 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCO ANTONIO DE ALCANTARA CALDAS - SP461722 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação comum, pela qual a parte requerente postula a condenação do r …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20260009136-45.2008.8.11.0006
… INETE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0009136-45.2008.8.11.0006 Assunto(s): [Acumulação de Cargos] Decisão Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por MARCO ANTONIO DE ALCANTARA FERNANDES ([documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido]) contra FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e outros ([documento omitido]/CNPJ nº ). - DECISÃO (3) > OUTRAS DECISÕES …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20265000235-63.2022.4.03.6183
… intimado, ausente na audiência Procurador(a) do INSS. Presente a parte autora, acompanhada de seus advogados, Dra. Laura Camelo Brito – OAB/SP nº 533.437 e Dr. Marco Antônio de Alcantara Caldas – OAB/SP nº 461.722. Presentes as testemunhas Moacir Silvério de Lana (brasileiro, [documento omitido], residente e domiciliado na Área Rural de Carat …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO17/07/20262175503-93.2026.8.26.0000
… nscorrido o prazo, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Advs: Gabriel Lucas Ribeiro Dias (OAB: 453119/SP) - Marco Antônio de Alcântara Caldas (OAB: 461722/SP) - Rogerio Siulys (OAB: 253020/SP) - Alexandre Shikishima (OAB: 292147/SP) - 5º andar
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265000063-20.2026.4.03.6139
… .trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000063-20.2026.4.03.6139 IMPETRANTE: DARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCO ANTONIO DE ALCANTARA CALDAS - SP461722 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GABRIEL LUCAS RIBEIRO DIAS - SP453119 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DA P …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265006205-54.2026.4.03.6102
… 06205-54.2026.4.03.6102 IMPETRANTE: ETIENE NUNES HAYASHIDA DA COSTA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GABRIEL LUCAS RIBEIRO DIAS - SP453119 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCO ANTONIO DE ALCANTARA CALDAS - SP461722 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRÃO PRETO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260003056-60.2011.8.11.0006
AREsp 3211538/MT (2026/0089241-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARCO ANTONIO DE ALCANTARA FERNANDES ADVOGADO : JAIME SANTANA ORRO SILVA - MT006072 AGRAVADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO : ANDRÉIA BOTELHO DE CARVALHO - MT0 …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265001304-96.2024.4.03.6301
… alcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001304-96.2024.4.03.6301 EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DE SOUSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE ALCANTARA CALDAS - SP461722 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIEL LUCAS RIBEIRO DIAS - SP453119 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório disp …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265005193-85.2025.4.03.6119
… MENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005193-85.2025.4.03.6119 AUTOR: VALDIR CARLOS BANCI ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIEL LUCAS RIBEIRO DIAS - SP453119 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO DE ALCANTARA CALDAS - SP461722 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO VALDIR CARLOS BANCI, com qualificação nos autos, propôs a presente ação em face do In …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265014110-95.2026.4.03.6301
… ps://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014110-95.2026.4.03.6301 AUTOR: NORMA SOUZA CARNEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO DE ALCANTARA CALDAS - SP461722 ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIEL LUCAS RIBEIRO DIAS - SP453119 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO DE PREVENÇÃO Não constat …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.