Documentos em que o nome «MARCO ANTONIO DA SILVA» aparece

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59 documentos · página 3

ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
03/11/2020
00037395520208260268
Marco Antonio da Silva — Reqdo · COVID-19
ProcessoTJSPTermo Circunstanciado
29/10/2020
15006263220208260102
MARCO ANTONIO DA SILVA — Autor do Fato · Leve
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
28/10/2020
00086109420208260344
MARCO ANTONIO DA SILVA — Indiciado · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPExecução da Pena
27/10/2020
70002009420208260224
MARCO ANTONIO DA SILVA — Réu · Progressão de Regime
ProcessoTJSPPetição Criminal
26/10/2020
10192536020208260032
Marco Antonio da Silva — Exectdo · Atos Processuais
ProcessoTJSPExecução Fiscal
22/10/2020
15093831020208260136
Marco Antonio da Silva — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível
09/10/2020
01549281720118260100
Marco Antonio da Silva — Reqdo · Promessa de Compra e Venda
ProcessoTJSPExecução Fiscal
09/10/2020
15084458820208260338
Marco Antonio da Silva — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
09/10/2020
00235971020208260224
Marco Antonio da Silva — Reqte · Perdas e Danos
ProcessoTJSPDemarcação / Divisão
08/10/2020
10010096720208260102
Marco Antonio da Silva — Reqdo · Divisão e Demarcação
ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/10/2020
00004505920208260060
Marco Antonio da Silva — Herdeiro · Gratificações e Adicionais
ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/10/2020
00249207820208260053
Marco Antonio da Silva — Reqte · Auxílio-Acidente (Art. 86)
ProcessoTJSPUsucapião
23/09/2020
10042398920208260176
Marco Antonio da Silva — Confte Fato · Usucapião Ordinária
ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor
23/09/2020
10076894920198260152
Marco Antonio da Silva — Reqte · Adicional de Horas Extras
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
22/09/2020
10013647220208260136
Marco Antonio da Silva — Reqte · Repetição de indébito
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
11/09/2020
10050365520208260438
Marco Antonio da Silva — Reqte · Obrigação de Fazer / Não Fazer
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
01/09/2020
10234808620208260196
Marco Antonio da Silva — Reqte · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/08/2020
00290761220208260053
Marco Antonio da Silva — Reqte · Adicional por Tempo de Serviço
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
24/08/2020
00086581220208260196
Marco Antonio da Silva — Exeqte · Transporte Aéreo

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.