Documentos em que o nome «MARCO ANTONIO BOTELHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
17 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL25/09/20261507602-62.2022.8.26.0562
Processo 1507602-62.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cristo Rei Transporte Rodoviario de Cargas Ltda - Vistos. Defiro a inclusão de MARCO ANTONIO BOTELHO DE SOUSA, [documento omitido], no polo passivo, com fundamento no art. 134, VII, do CTN, procedendo-se às anotações necessárias. Cite-se por carta no endereço i …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE17/09/20265000578-70.2026.8.13.0407
… - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5000578-70.2026.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: MARCO ANTONIO BOTELHO [documento omitido] e outros RÉU: RONAN NERCI DE CASTRO [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos e etc. Concedo à parte ré prazo de quinze dias para acostar ao feito …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE25/08/20265000578-70.2026.8.13.0407
… - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5000578-70.2026.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: MARCO ANTONIO BOTELHO [documento omitido] e outros RÉU: RONAN NERCI DE CASTRO [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos e etc. Do pedido de emenda à inicial de ID [documento omitido], dê-se vista …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20260803895-50.2024.8.19.0046
… UADELUPE, 0, GREEN VALLEY, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DECISÃO Processo:0803895-50.2024.8.19.0046 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO BOTELHO NICOLAU RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. As partes são legítimas e estão bem representadas. Rejeito a preliminar de ilegitimidade pass …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE29/07/20265000578-70.2026.8.13.0407
… - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5000578-70.2026.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: MARCO ANTONIO BOTELHO [documento omitido] e outros RÉU: RONAN NERCI DE CASTRO [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos e etc. Trata-se o presente feito de Ação de Reintegração de Posse pro …
- PublicaçãoTRT14AGRAVO DE PETIçãO23/07/20260000278-72.2022.5.14.0403
… NCISCO WELTON PINHEIRO IGOR PORTO AMADO (AC3644) RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR (AC3634) Recorrido: JUÍZO DA SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS DO TRT 11ª Recorrido: MARCO ANTONIO BOTELHO PEREIRA LIMA Recorrido: MUNICIPIO DE RIO BRANCO Recorrido: Advogado(s): VIA VERDE TRANSPORTES LTDA FALIDO JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (AC4570) Fica intimad …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL23/07/20261522381-56.2021.8.26.0562
… da executada e indícios de encerramento irregular das atividades, com débitos fiscais pendentes, com fundamento no art. 135, III, do CTN, defiro a inclusão de MARCO ANTONIO BOTELHO DE SOUSA, [documento omitido], no polo passivo, procedendo-se às anotações necessárias. Cite-se por carta no endereço indicado. Intime-se. - ADV: ALDO DOS SANTO …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/07/20260020203-67.2025.5.04.0002
… no polo passivo da lide as empresas: FARMACIA MEDICATUS LTDA - EPP (89.611.594/0001-80), citada em 07/08/2025, em notificação dirigida ao endereço de seu sócio MARCO ANTONIO BOTELHO SOARES, conforme documento de id 787ae20 MEDIPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ 43.648.254/0001-23), citada em 19/03/2025, conforme documento …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260012576-45.2025.8.26.0003
Processo 0012576-45.2025.8.26.0003 (processo principal 1006761-50.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio Botelho Soares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls.122/130: Ciência ao executado Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. para manifestação, no pr …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260020039-66.2025.5.04.0014
… OS SANTOS JUNIOR - MEDFARMA PARTICPACOES S/A - ANDREIA PAULA ILKIV - NANOFARMACOS MANIPULACAO FARMACEUTICA LTDA - MODULAMAIS GESTAO EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA - MARCO ANTONIO BOTELHO SOARES
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265209838-22.2019.8.13.0024
… ESSO Nº: 5209838-22.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST [documento omitido]/0001-87 MARCO ANTONIO BOTELHO DOS SANTOS [documento omitido] Fica a parte exequente intimada para ciência do bloqueio realizado. E para fins do disposto no inciso A alínea “b”, do inciso “I …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265209838-22.2019.8.13.0024
… ESSO Nº: 5209838-22.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST [documento omitido]/0001-87 MARCO ANTONIO BOTELHO DOS SANTOS [documento omitido] Fica a parte exequente intimada do item 1.3 da decisão de ID10243572839. CARLA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Belo Horizonte, data …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260020053-53.2025.5.04.0013
… TE RORSum 0020053-53.2025.5.04.0013 RECORRENTE: JUCELDA APARECIDA SANTOS DA SILVA RECORRIDO: FARMACIA MEDICATUS LTDA - EPP E OUTROS (9) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCO ANTONIO BOTELHO SOARES [6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso …
- PublicaçãoTRT14AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260000278-72.2022.5.14.0403
… ADOS: IGOR PORTO AMADO RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR 2º AGRAVADO: VIA VERDE TRANSPORTES LTDA FALIDO ADVOGADO: JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO 3º AGRAVADO: MARCO ANTONIO BOTELHO PEREIRA LIMA ADVOGADO: - 4º AGRAVADO: CARLOS DA SILVA TOJEIRO ADVOGADO: - 5º AGRAVADO: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JUDAS TADEU LTDA ADVOGADO: - TERCEIRO INTERES …
- PublicaçãoTRT14AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260000278-72.2022.5.14.0403
… SUR AP 0000278-72.2022.5.14.0403 AGRAVANTE: VIACAO SAO PEDRO LTDA AGRAVADO: FRANCISCO WELTON PINHEIRO E OUTROS (4) EDITAL INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica intimada(o) MARCO ANTONIO BOTELHO PEREIRA LIMA, [documento omitido], atualmente em lugar incerto ou não sabido, para ciência do acórdão proferido nos autos do processo acima especificado, bem c …
- ProcessoTJSPExecução da Pena10/11/202000028288020208260191
Marco Antonio Botelho — Advogado · Regime inicial - Aberto
- ProcessoTJSPUsucapião29/10/202010052597120208260126
Marco Antonio Botelho — Reqte · Usucapião Extraordinária
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.