Documentos em que o nome «MARCO ANTONIO BARBOSA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
119 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20262268982-32.2006.8.13.0024
… diante da ausência de provimento liminar nos embargos de terceiro, reconheceu a indivisibilidade do bem e restabeleceu a nomeação do leiloeiro público oficial Marco Antônio Barbosa de Oliveira Júnior (ID [documento omitido]). Os terceiros interessados Elaine da Silva Dantas e Rodrigo Silva Dantas opuseram embargos de declaração (ID [documento omitido]), …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265207997-16.2024.8.13.0024
… stemunhas no prazo de 15 dias. Audiência de instrução em que foi colhido o depoimento pessoal do representante legal da ré e realizada a oitiva das testemunhas Marco Antônio Barbosa de Souza, José Carlos Haddad e Marcel Isnard Pierazoli. Em alegações finais, a ré MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO SION LTDA. reiterou os termos de sua defesa, pugna …
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE23/09/20265007158-87.2016.8.13.0433
… em, que será realizado leilão judicial eletrônico (online), a ser conduzido pelos Leiloeiros Públicos Oficiais, Sr. Alexandre Reis Pedrosa, matrícula 677 e Sr. Marco Antônio Barbosa de Oliveira Júnior, matrícula 565, através das plataformas, www.alexandrepedrosaleiloeiro.com.br ou www.marcoantonioleiloeiro.com.br . DATAS DOS LEILOES: os si …
- PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA22/09/20261500644-51.2025.8.26.0531
… mente autorizado pelo artigo 17-B da Lei nº 8.429/1992. No caso em apreço, o ajuste formulado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e os demandados Marco Antônio Barbosa e Marco Antônio Barbosa Brito atendeu rigorosamente aos balizamentos normativos pertinentes (fls. 1970/1971 e fls. 1981/1982). As partes acordantes fixaram o p …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20264128750-44.2026.8.26.0000
… 799) AGRAVADO : VANILDA BORLOTH ADVOGADO(A) : SÉRGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB SP292540) ADVOGADO(A) : DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB SP210061) Magistrado : MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS Gab. 04 - 1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela operadora r&e …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20261001802-28.2019.8.26.0300
… e que seu silêncio será interpretado como concordância com a extinção do feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Int. Proceda-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE21/09/20260026994-08.2005.8.13.0534
… em, que será realizado leilão judicial eletrônico (online), a ser conduzido pelos Leiloeiros Públicos Oficiais, Sr. Alexandre Reis Pedrosa, matrícula 677 e Sr. Marco Antônio Barbosa de Oliveira Júnior, matrícula 565, através das plataformas, www.alexandrepedrosaleiloeiro.com.br e www.marcoantonioleiloeiro.com.br. DATAS DOS LEILOES: os sist …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20261721417-85.2013.8.13.0024
… isando a comprovação das averbações das certidões premonitórias, atestando o ajuizamento da presente Execução. As fis. 99/100, foi juntada petição do leiloeiro Marco Antonio Barbosa de Oliveira Junior, por meio da qual informou que foi nomeado pelo juiz da 44ª Vara do Trabalho, nos autos de n.° 0011754-10.2016.5.03.0182, para proceder ao L …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20265034105-13.2017.8.13.0024
… 32; Resolução 236/2016 CNJ; CPC; Portaria Conjunta Nº 772/PR/2018 TJMG; CTN; e Código Penal nas seguintes condições: 1ª) O leilão será realizado pelo Leiloeiro Marco Antônio Barbosa de Oliveira Júnior, matrícula JUCEMG 565, nas datas e horário acima, podendo ser prorrogado por 00h30min. O Leiloeiro fica autorizado a alternar a sequência de …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO17/09/20260066591-41.2016.8.13.0261
… São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0066591-41.2016.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ALEX SANDRO NUNES BARBOSA [documento omitido] MARCO ANTONIO BARBOSA [documento omitido] Intime-se o inventariante, por seus procuradores, para tomar ciência do Despacho de ID. 10744346547. ANA CECILIA LISBOA Formiga, data da as …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20260004661-60.2006.8.26.0568
Processo 0004661-60.2006.8.26.0568 (568.01.2006.004661) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Aparecido Pires - Marco Antonio Barbosa de Campos e outro - Alexandre Barbosa Campos - - Alugcar Aluguel de Veículos Ltda - Vistos. Por primeiro, providencie o exequente o recolhimento das taxas nece …
- PublicaçãoTJMGALIENAçãO JUDICIAL DE BENS16/09/20269869881-56.2006.8.13.0024
… 0.000,00 (setecentos mil reais), reservando-se o direito de discutir eventual diferença em ação própria ([documento omitido] e ID [documento omitido]). 4. O leiloeiro oficial, Marco Antônio Barbosa de Oliveira Júnior, manifestou-se nos IDs [documento omitido] e [documento omitido], defendendo a manutenção dos valores já levantados a título de comissão, sob os fundamentos …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL16/09/20265019692-09.2026.8.13.0079
… tagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5019692-09.2026.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) CONDOMINIO VALE DO OURO [documento omitido]/0001-40 MARCO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA [documento omitido] Nos termos do artigo 64, do Provimento n. 355/2018 e, por ordem da MM. Juíza de Direito: fica a parte autora intimada para efetuar …
- PublicaçãoTJSPINQUéRITO POLICIAL15/09/20261501089-09.2026.8.26.0378
… PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA MARCO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1501089‑09.2026.8.26.0378 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). JO …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20268008740-71.2022.8.05.0146
… ENÇA n. 8008740-71.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: REIJANE DE LIMA GALVAO Advogado(s): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB:BA63752), LIVIA FERNANDA BATISTA FERREIRA (OAB:PE44113), MARLA CHADIA CARVALHO COSTA (OAB:PE44116), LUCILADY FERREIRA TANNOUS (OAB:SP450576) E …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20268008740-71.2022.8.05.0146
… ENÇA n. 8008740-71.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: REIJANE DE LIMA GALVAO Advogado(s): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB:BA63752), LIVIA FERNANDA BATISTA FERREIRA (OAB:PE44113), MARLA CHADIA CARVALHO COSTA (OAB:PE44116), LUCILADY FERREIRA TANNOUS (OAB:SP450576) E …
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE14/09/20265003257-96.2024.8.13.0024
… ulos descritos na manifestação da AJ por meio de LEILÃO ELETRÔNICO, a ser conduzido pelos leiloeiros públicos oficiais Alexandre Reis Pedrosa (matrícula 677) e Marco Antônio Barbosa de Oliveira Júnior (matrícula 565). Intimem-se os Leiloeiros para informarem data para realização do leilão. Após, expeça-se edital, com as advertências de pra …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265029172-75.2023.8.13.0027
… M juízo, o presente leilão será regido pelo Decreto Lei 21.981/32; CPC; CTN e; Código Penal nas seguintes condições: 1ª) O leilão será realizado pelo Leiloeiro Marco Antônio Barbosa de Oliveira Júnior, matrícula JUCEMG 565, nas datas e horário acima, podendo ser prorrogado por 00h30min. O Leiloeiro fica autorizado a alternar a sequência de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260005200-84.2015.8.13.0111
… pina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 0005200-84.2015.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 MARCO ANTONIO BARBOSA DA COSTA - EPP [documento omitido]/0001-51 e outros Vista à parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, pelo prazo de 15 (quinze) di …
- PublicaçãoTJMGALIENAçãO JUDICIAL DE BENS11/09/20265012576-21.2020.8.13.0027
… primento de sentença para retomada dos atos de alienação judicial, observado o prazo prescricional aplicável. 4. Intime-se o Leiloeiro Público Oficial nomeado (Marco Antônio Barbosa de Oliveira Júnior) para que: (a) suspenda de imediato a publicidade e o recebimento de lances relativos ao Edital de 03/09/2026 (Id. [documento omitido]); e (b) infor …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.