Documentos em que o nome «MARCIO SOARES» aparece
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176 documentos · página 1
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/09/20268000251-65.2025.8.06.0064
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): MARCIO SOARES (RG: [documento omitido] SSP/CE e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Sol Nascente, 184 - PARQUE LEBLON - CAUCAIA/CE Cuida-se de pedido de habilitação de advogado(a) regular …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20267000470-68.2014.8.26.0050
Processo 7000470-68.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Diogo Marcio Soares de Jesus - Diante do exposto, e considerando que Diogo Marcio Soares de Jesus, [documento omitido], MTR: 337419-6, RG: 45906776, RGC: 45906776, RJI: 170277326- …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO25/09/20261800138-68.2024.8.26.0100
… al registrador de pessoas naturais a fim de que disponibilize nos autos o cartão de firmas e documento apresentado para abertura de firma do embargante Antonio Márcio Soares da Silva, RG nº [documento omitido], [documento omitido], e informe sobre o selo de reconhecimento de firma - valor econômico nº 1087AA265420, se foi redistribuído a …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL24/09/20265004707-10.2025.8.13.0713
… : [Servidores Inativos, Descontos Indevidos] RELATOR: GUILHERME BARROS DOMINATO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 MARCIO SOARES [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20267004908-54.2026.8.22.0010
… 00, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7004908-54.2026.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 159.570,23 Parte autora: MARCIO SOARES BARBOSA, [documento omitido] Advogado: ELIANE BACK, OAB nº RO7547A Parte requerida: I. -. I. N. D. S. S. Advogado: ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM ROND …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265396669-96.2024.8.09.0160
… MARCA DE NOVO GAMA Gabinete do Juizado Especial Cível E-mail: faz2civelnovogama@tjgo.jus.br Processo n.: 5396669-96.2024.8.09.0160 Requerente: Francisco Marcio Soares, [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], endereço: Quadra 24, Casa 15, Vale do Pedregal, , , VALE DO PEDREGAL, NOVO GAMA, GO, telefone nº (61) 9116-6265 Requerid …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265001091-49.2024.8.13.0232
… 2 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] AUTOR: JOSE MARCIO SOARES [documento omitido] e outros RÉU: IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Trata-se de cum …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20265000676-55.2025.8.13.0095
… O DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: MARCIA HELENA DE PAULA BRITO [documento omitido] e outros RÉU: MARCIO SOARES DE MAGALHAES [documento omitido] [documento omitido]/0001-58 DECISÃO Vistos. Providencie a Secretaria deste Juízo a evolução da classe processual para cumprimento de sente …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20267004908-54.2026.8.22.0010
… 00, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7004908-54.2026.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 159.570,23 Parte autora: MARCIO SOARES BARBOSA, [documento omitido] Advogado: ELIANE BACK, OAB nº RO7547A Parte requerida: I. -. I. N. D. S. S. Advogado: ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM ROND …
- PublicaçãoTJTOAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO21/09/20260011036-65.2026.8.27.2729
… AUTOS Nº 0011036-65.2026.8.27.2729 AÇÃO PENAL - Procedimento Ordinário Acusado(a): DIEGO VIANA PEREIRA FINALIDADE: O juiz de Direito MARCIO SOARES DA CUNHA , 3ª Vara Criminal de Palmas, no uso das suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhec …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20261033647-78.2026.8.11.0000
… orrido o prazo in albis, voltem conclusos para homologação e decisão final sobre a Impugnação. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. PAULO MARCIO SOARES DE CARVALHO Juiz de Direito”. (id. 238678668, 1ª Instância). Contra essa decisão o Município de Cuiabá interpôs o presente recurso de agravo de instrumento. A …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265005229-20.2023.8.24.0125
… rdm; 5005229-20.2023.8.24.0125/SC EXEQUENTE : CASTRO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO (OAB SC022018) EXECUTADO : SILVIO MARCIO SOARES ADVOGADO(A) : KAROLINY KOERICH SILVA (OAB SC053699) ADVOGADO(A) : MARCELA DE SIMAS (OAB SC051983) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de expediç& …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE21/09/20265012327-50.2019.8.13.0433
… Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5012327-50.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) MARCIO SOARES ABREU [documento omitido] e outros CAPACITAR EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME [documento omitido]/0001-69 e outros INTIMAÇÃO da PARTE autora para juntar aos …
- PublicaçãoTRT11DISSíDIO COLETIVO DE GREVE18/09/20260000732-42.2026.5.11.0000
… TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, GÁS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS DE MANAUS/AM, CNPJ 05.554.381/0001-74, na pessoa de seu presidente, Frank Márcio Soares Costa, ou de qualquer representante ou dirigente (art. 212, §§ 1º e 2º, do CPC), na Rua Marcílio Dias, n.º 256, Centro, CEP 69.005-270, Manaus/AM; o segundo su …
- PublicaçãoTRT11DISSíDIO COLETIVO DE GREVE18/09/20260000732-42.2026.5.11.0000
… TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, GÁS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS DE MANAUS/AM, CNPJ 05.554.381/0001-74, na pessoa de seu presidente, Frank Márcio Soares Costa, ou de qualquer representante ou dirigente (art. 212, §§ 1º e 2º, do CPC), na Rua Marcílio Dias, n.º 256, Centro, CEP 69.005-270, Manaus/AM; o segundo su …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/09/20261062289-35.2026.8.11.0041
… do, ingressar no feito. Após, colha-se o parecer do Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Cuiabá, 16 de setembro de 2026. Paulo Márcio Soares de Carvalho Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPBBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA17/09/20260802731-27.2026.8.15.0261
… F: [documento omitido]; JOS SOUZA LINO FILHO, [documento omitido]; RONALDO DE ARAGÃO COSTA, [documento omitido]; SUELY LISBOA DE OLIVEIRA COSTA, [documento omitido], RAWELLINGTON MARCIO SOARES DE MORAIS, [documento omitido]; ADEILTON MORENO DA SILVA, [documento omitido] ) como fiéis depositários do bem, observadas as suas qualificações e limitações de poder …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/09/20261006361-41.2022.8.11.0041
… DA-SE À BAIXA DEFINITIVA e ao competente arquivamento dos autos, com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. PAULO MARCIO SOARES DE CARVALHO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265001144-27.2025.8.13.0642
… - CEP: 39290-000 PROCESSO Nº: 5001144-27.2025.8.13.0642 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Restabelecimento, Pessoa com Deficiência] AUTOR: MARCIO SOARES DOS REIS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por MARCIO …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20261028070-11.2017.8.11.0041
… egal obrigatória (Simples Nacional), expeça-se a requisição pelo valor integral ora homologado. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. PAULO MARCIO SOARES DE CARVALHO Juiz de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.