Documentos em que o nome «MARCIO SANDRO DAL PIVA» aparece
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11 documentos
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL13/07/20265002446-14.2025.8.24.0019
… RIMINAL Nº 5002446-14.2025.8.24.0019/ SC (Pauta: 353) RELATORA : Juíza de Direito Ana Cristina Borba Alves APELANTE : FABIO LUIZ HUNGER (ACUSADO) ADVOGADO(A) : MÁRCIO SANDRO DAL PIVA (OAB SC008431) ADVOGADO(A) : BRUNA GAVROIS MERLO (OAB SC61638B) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A) : MINISTÉRIO PÚB …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20265000469-59.2026.8.24.0016
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000469-59.2026.8.24.0016/SC ACUSADO : ADILHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : BRUNA GAVROIS MERLO (OAB SC61638B) ADVOGADO(A) : MÁRCIO SANDRO DAL PIVA (OAB SC008431) SENTENÇA DISPOSITIVO Com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, JULGO ADMISSÍVEL a denúncia e PRONUNCIO ADILHO DE SOUZA determina …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL10/07/20265006981-59.2020.8.24.0019
… MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A) : DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) ADVOGADO(A) : BRUNA GAVROIS MERLO (OAB SC61638B) ADVOGADO(A) : MÁRCIO SANDRO DAL PIVA (OAB SC008431) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : VICTOR INACIO SENGER (Representante) (RÉU) ADVOGADO(A) : FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB SC045065) ADVOGADO(A) : MA …
- PublicaçãoTJSCRECURSO EM SENTIDO ESTRITO09/07/20265000606-79.2026.8.24.0068
… GEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO RECORRENTE : SAMUEL EDUARDO CARBONERA RAIMERS (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : MÁRCIO SANDRO DAL PIVA (OAB SC008431) ADVOGADO(A) : GELIANE ROSA WILDNER SONZA (OAB SC051131) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) A 2ª CÂMARA CRIMI …
- PublicaçãoTJSCTERMO CIRCUNSTANCIADO09/07/20265008609-10.2025.8.24.0019
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5008609-10.2025.8.24.0019/SC AUTOR FATO : MARCOS ANTONIO GIOMBELLI ADVOGADO(A) : MÁRCIO SANDRO DAL PIVA (OAB SC008431) SENTENÇA Considerando que o autor do fato, por meio de seu defensor constituído, aceitou a proposta de transação penal apresentada (evento 52, D …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO17/04/20265017612-64.2025.8.24.0091
… 612-64.2025.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50160245620248240091/SC) RELATOR : Alexandra Lorenzi da Silva RÉU : VALCIR FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MÁRCIO SANDRO DAL PIVA (OAB SC008431) ADVOGADO(A) : BRUNA GAVROIS MERLO (OAB SC61638B) RÉU : JOSE FELIPE DA SILVA MENDES ADVOGADO(A) : MÁRCIO SANDRO DAL PIVA (OAB SC008431) ADVOGADO( …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/04/20265000178-50.2026.8.24.0019
… 2026.8.24.0019/SC (originário: processo nº 50000317620268240519/SC) RELATOR : CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOS ACUSADO : GUILHERME BRUSCO HOECKLER ADVOGADO(A) : MÁRCIO SANDRO DAL PIVA (OAB SC008431) ADVOGADO(A) : BRUNA GAVROIS MERLO (OAB SC61638B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL15/04/20260900006-32.2016.8.24.0016
… APELANTE : CALDART - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : SERGIO HOLSTAK (OAB RS045351) APELANTE : ADEMIR CARNIEL (RÉU) ADVOGADO(A) : MÁRCIO SANDRO DAL PIVA (OAB SC008431) APELANTE : LEANDRO LUIS POLINA (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO ALCEMIR RUTHES (OAB SC017786) APELANTE : HIDROANI POCOS ARTESIANOS LTDA (RÉU) ADVOGAD …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265005139-48.2024.8.24.0037
AREsp 3226724/SC (2026/0135847-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE CLAUDEMIR KOSTANESKI ADVOGADOS : MÁRCIO SANDRO DAL PIVA - SC008431 BRUNA GAVROIS MERLO - SC061638 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL14/04/20265001741-16.2025.8.24.0019
… iz Cláudio Broering PRESIDENTE : Juiz de Direito Marcelo Carlin APELANTE : LUIS GUSTAVO SECCO FLAMIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MÁRCIO SANDRO DAL PIVA (OAB SC008431) ADVOGADO(A) : ERIC CWAJGENBAUM DE SANTIS SILVA (OAB RJ112603) APELADO : IVONEI CADORE (ACUSADO) ADVOGADO(A) : SUSANE CRISTINE BOMM PERETTI (OAB …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20260002836-55.2014.8.24.0019
… 4.8.24.0019/SC EXEQUENTE : CONSTRUTORA FOSCARINI LTDA ADVOGADO(A) : CELSO ANTONIO FROZZA (OAB SC005225) EXECUTADO : LUPECAR PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : MÁRCIO SANDRO DAL PIVA (OAB SC008431) ADVOGADO(A) : ANA PAULA FONTES DE ANDRADE (OAB SC005967) ADVOGADO(A) : ANDERSON VICHINKESKI TEIXEIRA (OAB RS057132) ADVOGADO(A) : EBER MARCELO B …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.