Documentos em que o nome «MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
70 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20261001398-94.2024.5.02.0081
… in, à qual as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Testemunhas da autora, intimadas na forma do Provimento/CPC art. 455: MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA, [documento omitido] e ERICA MABELLE GOMES DE OLIVEIRA, [documento omitido], servindo cópia desta decisão, assinada, como notificação à testemunha. Testemunhas d …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20261001398-94.2024.5.02.0081
… in, à qual as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Testemunhas da autora, intimadas na forma do Provimento/CPC art. 455: MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA, [documento omitido] e ERICA MABELLE GOMES DE OLIVEIRA, [documento omitido], servindo cópia desta decisão, assinada, como notificação à testemunha. Testemunhas d …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20264004251-73.2026.8.26.0004
… dereço da parte requerida, via sistemas judiciais "SISBAJUD", "RENAJUD", '"INFOJUD", "SERASAJUD" e "COMGSÁJUD" observando-se os seguintes dados : MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA SEBASTIAO , [documento omitido] Após a conferência do recolhimento das taxas, que, se não recolhidas, devem ser providenciadas em 5 dias, prov …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265021258-23.2025.8.13.0145
… CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5021258-23.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA DORNELLAS [documento omitido] RÉU: HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Diante das manifestações em Ids.10 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20260054443-90.2019.8.13.0261
… Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0054443-90.2019.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA [documento omitido] Fica a PARTE EXECUTADA intimada para, no prazo de 05 dias, prestar os seguintes esclarecimentos acerca da conta bancária informada no ID 10 …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE27/08/20260079104-04.2001.8.26.0100
… DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I S.A. e outros - Luiz Eduardo de Melo e outros - Davi José Bezerra Verderamis - - MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA - Denalton Gramacho Filho - - Marco Aurélio Lourenço de Abreu - - Cinthia de Barros Lima - - ARI GOMES DE OLIVEIRA e outros - Advocacia Borges e outros - Véspe …
- PublicaçãoTJALALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8025/08/20260700806-93.2026.8.02.0052
… realização de diligência junto ao Oficie-se ao Município de São José da Laje para que informe a existência de crédito a título de FUNDEF/FUNDEB em nome da Sr. Márcio Roberto de Oliveira Lima, portadora do [documento omitido], filho de Antonio de Amorim Lima e Maria Aparecida de Oliveira Lima, falecido no dia 04/08/2024. Com a efetivação da dili …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA17/08/20260005365-41.2020.8.16.0025
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Executado(s): MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA RIBAS (RG: 75353375 SSP/PR e [documento omitido]/ CNPJ: [documento omitido]) Rua Barigui, 380 - Iguaçu - ARAUCÁRIA/PR - CEP: 83.701-535 - Telefone: 41- 995532874 Certifico que a pa …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260808473-66.1989.8.26.0053
… é o mesmo indicado nas procurações públicas de fls. 5833/5836, outorgadas por LAURA PINTO DE OLIVEIRA, MARCELO PINTO DE OLIVEIRA, MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA e MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA, herdeiros do coautor originário Paulo Benício de Oliveira, conforme documentos de habilitação de herdeiros de fls. 4381/4402 e decisão homologatória de fls. 5 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20265023549-11.2024.8.13.0313
… 35160-011 PROCESSO Nº: 5023549-11.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RODRIGO DA SILVA [documento omitido] CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA LTDA [documento omitido]/0001-50 e outros Intime-se o réu para manifestar acerca do requerido em ID [documento omitido] MONICA CRISTINA ALVES PORFIRIO SOUZA Ipatinga, data …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260054443-90.2019.8.13.0261
… Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0054443-90.2019.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA [documento omitido] Fica a parte requerida intimada para, tomar ciência da Sentença de ID10713019698. Bem como, querendo, no prazo de 10 dias apresentar recurs …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/07/20261000284-02.2016.5.02.0502
… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1000284-02.2016.5.02.0502 RECLAMANTE: ARIANA BRAGA DE PAULA RECLAMADO: MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA DA HORA [documento omitido] E OUTROS (2) EDITAL - Processo PJe O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP, CITA o(a) executado(a) abai …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20265001821-10.2025.8.13.0011
… Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5001821-10.2025.8.13.0011 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários, Tarifas] AUTOR: MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. [documento omitido]/0001-70 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Revisão Contratual ajuizada por MARCIO ROBERTO D …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260020078-94.2020.5.04.0028
… valores objeto da discordância, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2026. MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVAN FAGUNDES DA ROSA
- PublicaçãoTRT4CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/07/20260020757-21.2025.5.04.0028
… para que se manifeste no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, observadas as formalidades do art. 879, § 2º, da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2026. MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
- PublicaçãoTRT4CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/07/20260020757-21.2025.5.04.0028
… para que se manifeste no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, observadas as formalidades do art. 879, § 2º, da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2026. MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OLAVO FRANCISCO MACHADO ILHA
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260020687-38.2024.5.04.0028
… JESSICA DE SOUZA VARGAS Fica V. Sa. notificado(a) para que apresente o cálculo de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2026. MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA DE SOUZA VARGAS
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260020237-95.2024.5.04.0028
… AUDIO DA SILVA RODRIGUES Fica V. Sa. notificado(a) para que apresente o cálculo de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2026. MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GIAN CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260021153-66.2023.5.04.0028
… valores objeto da discordância, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2026. MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLA PRISCILA GUNIA PIRES
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260020498-94.2023.5.04.0028
… DESTINATÁRIO: CLARO S.A. Fica V. Sa. notificado(a) para que apresente o cálculo de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2026. MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.