Documentos em que o nome «MARCIO OLIVEIRA FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20260097828-66.2009.8.05.0001
… (a) INTERESSADO: MARCIO FERNANDES, MARIO ROBERTO FERNANDES Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença promovida por MARLON BRAGA DE ANDRADE em face de MARCIO OLIVEIRA FERNANDES e MARIO ROBERTO FERNANDES, em que a parte exequente, por meio da petição de (ID 577021871), requereu a renovação da constrição de ativos financeiros via SISBAJ …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20260802705-21.2026.8.20.5004
… DE LIMA [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: JOSE RAILSON DA CUNHA - RN16989 DEMANDADO: , JOSE CLAUDIO DOS SANTOS [documento omitido] Advogado do(a) REU: MARCIO OLIVEIRA FERNANDES - RN0012114A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 10 do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intim …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20260032488-41.2026.4.05.8400
… ara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0032488-41.2026.4.05.8400 AUTOR: MARIA DA GUIA VIEIRA DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO OLIVEIRA FERNANDES - RN12114 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS, FAZENDA NACIONAL SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta pelo rito dos Juizado …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265008961-58.2024.8.13.0261
… Amador de Formiga, categoria Amador/2024, organizado pela primeira requerida. Afirmou que, na partida realizada contra o Operário Futebol Clube, o atleta Paulo Márcio Oliveira Fernandes, camisa 4, não recebeu cartão amarelo, tendo sido advertidos outros jogadores da agremiação. Relatou que, após classificar-se na fase anterior, disputou, em 25 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260020215-30.2026.4.05.8400
… Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0020215-30.2026.4.05.8400 AUTOR: FRANCISCA LUCIENE DE SIQUEIRA FERNANDES ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO OLIVEIRA FERNANDES - RN12114 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Deixo, por ora, de designar audiência de instrução e de …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260007437-28.2026.4.05.8400
… ROCESSO: 0007437-28.2026.4.05.8400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO AMERICO MACHADO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO OLIVEIRA FERNANDES - RN12114 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260816517-28.2020.8.20.5106
… 410 Autos n° 0816517-28.2020.8.20.5106 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Requerente: J. B. P. e outros / Requerido: F. D. S. / Advogado do(a) REQUERIDO: MARCIO OLIVEIRA FERNANDES - RN0012114A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, do(a) DESPACHO/DECISÃO/S …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260007420-89.2026.4.05.8400
… / NATAL PROCESSO: 0007420-89.2026.4.05.8400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ILVA DE OLIVEIRA XAVIER REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO OLIVEIRA FERNANDES - RN12114 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.