Documentos em que o nome «MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS» aparece
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15 documentos
- PublicaçãoTJSPExecução de Pena de Multa29/09/20261004255-23.2026.8.26.0050
… São Paulo, Dr(a). Márcia Helena Bosch, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO, especialmente a(o) MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 45179442, [documento omitido]‑36 , pai ZAQUEL CIPRIANO DOS SANTOS, mãe MARLENE OLIVEIRA DE MELO, Nascido/Nascida 16/05/1987, com endereço à Rua Vitoria, …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20260100070-23.2021.5.01.0491
… exequente, inclusive pessoalmente. MAGE/RJ, 15 de setembro de 2026. VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20267004147-09.2024.8.22.0005
… dicial Valor da ação: R$ 7.918,53 Parte autora: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Advogado: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO, OAB nº RO4198 Parte requerida: MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado: KATHLEEN GOMES SILVA, OAB nº RO12368, MAYBY DANIELLY REIS TEODORO, OAB nº RO15417 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de execução de título executivo e …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260090200-58.1994.5.01.0342
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0090200-58.1994.5.01.0342 RECLAMANTE: MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL Fica V. Sa. notificada para acessar v …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260090200-58.1994.5.01.0342
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0090200-58.1994.5.01.0342 RECLAMANTE: MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL Fica V. Sa. notificada para acessar v …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260090200-58.1994.5.01.0342
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0090200-58.1994.5.01.0342 RECLAMANTE: MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA - ME E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM. Juiz(a) MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA da 2ª Va …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261013220-48.2026.4.01.3500
… ara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013220-48.2026.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de pedido de concessão de auxílio-acidente. Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95) …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260002466-34.2026.8.04.5800
… uizado Especial Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Maués - JE Cível - Juiz: Paulo José Benevides dos Santos - Data Vincula��o: 09/07/2026 Apelante: Marcio Oliveira dos Santos Advogado(a): Apelado: ADAILSON CORREA DA CRUZ Advogado(a): Apelado: REVEMAR COMERCIO DE MOTOS LTDA Advogado(a):
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268001260-30.2025.8.05.0019
… FÓRUM ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA/RUA Stª VIEIRA DE CASTRO-106/BARRA DA ESTIVA/BA - CEP 46650-000 - TEL 77 34501030 Processo nº 8001260-30.2025.805.0019 Autor: MÁRCIO OLIVEIRA DOS SANTOS Requerido (s): RICARDO DOS ANJOS FREITAS E TATIANE SOUZA NOVAES DOS ANJOS - FAZ BAMBU, ZONA RURAL DO MUNI'CIPIO DE BARRA DA ESTIVA EDVALDO CAIRES CARVALHO - RU …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265008718-04.2025.4.02.5117
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008718-04.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDI …
- PublicaçãoTJRNBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20260815074-71.2022.8.20.5106
… ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Polo Ativo: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Polo Passivo: FRANCISCO MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certif …
- ProcessoTJSPComunicado de Mandado de Prisão01/03/202400003175620248260616
MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS — Réu · DIREITO PROCESSUAL PENAL
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial23/10/202010354381220208260506
Marcio Oliveira dos Santos — Exeqte · Locação de Imóvel
- ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal30/09/202000024737020208260191
Marcio Oliveira dos Santos — Réu · Jurisdição e Competência
- ProcessoTJSPReintegração / Manutenção de Posse15/09/202010175505620208260562
Marcio Oliveira dos Santos — Reqdo · Esbulho / Turbação / Ameaça
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.