Documentos em que o nome «MARCIO MENDES» aparece
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193 documentos · página 5
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA11/09/20261000023-48.2026.5.02.0482
… positivos relevantes citados: CLT, art. 58, § 1º. Jurisprudência relevante citada: Súmulas 264, 347 e 366 do TST. (TRT-2 - ROT: 10020969420245020374, Relator.: MARCIO MENDES GRANCONATO, 9ª Turma - Cadeira 3) AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REGIME 12X36 . VALIDADE. MINUTOS …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA11/09/20261000023-48.2026.5.02.0482
… positivos relevantes citados: CLT, art. 58, § 1º. Jurisprudência relevante citada: Súmulas 264, 347 e 366 do TST. (TRT-2 - ROT: 10020969420245020374, Relator.: MARCIO MENDES GRANCONATO, 9ª Turma - Cadeira 3) AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REGIME 12X36 . VALIDADE. MINUTOS …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA11/09/20261000023-48.2026.5.02.0482
… positivos relevantes citados: CLT, art. 58, § 1º. Jurisprudência relevante citada: Súmulas 264, 347 e 366 do TST. (TRT-2 - ROT: 10020969420245020374, Relator.: MARCIO MENDES GRANCONATO, 9ª Turma - Cadeira 3) AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REGIME 12X36 . VALIDADE. MINUTOS …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA11/09/20261000023-48.2026.5.02.0482
… positivos relevantes citados: CLT, art. 58, § 1º. Jurisprudência relevante citada: Súmulas 264, 347 e 366 do TST. (TRT-2 - ROT: 10020969420245020374, Relator.: MARCIO MENDES GRANCONATO, 9ª Turma - Cadeira 3) AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REGIME 12X36 . VALIDADE. MINUTOS …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA11/09/20261000023-48.2026.5.02.0482
… positivos relevantes citados: CLT, art. 58, § 1º. Jurisprudência relevante citada: Súmulas 264, 347 e 366 do TST. (TRT-2 - ROT: 10020969420245020374, Relator.: MARCIO MENDES GRANCONATO, 9ª Turma - Cadeira 3) AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REGIME 12X36 . VALIDADE. MINUTOS …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA11/09/20261000023-48.2026.5.02.0482
… positivos relevantes citados: CLT, art. 58, § 1º. Jurisprudência relevante citada: Súmulas 264, 347 e 366 do TST. (TRT-2 - ROT: 10020969420245020374, Relator.: MARCIO MENDES GRANCONATO, 9ª Turma - Cadeira 3) AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REGIME 12X36 . VALIDADE. MINUTOS …
- PublicaçãoTRT13RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/09/20260000021-59.2026.5.13.0007
… tomar ciência da Decisão ID 2d6a445 proferida nos autos. ROT 0000021-59.2026.5.13.0007 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (PE16725) Recorrente: Advogado(s): 2. ATACADAO S.A. MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (PE16725) Recorrido: KAIO CABRAL MORAES Recorrido: Advogado(s): MATHE …
- PublicaçãoTRT13RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/09/20260000021-59.2026.5.13.0007
… tomar ciência da Decisão ID 2d6a445 proferida nos autos. ROT 0000021-59.2026.5.13.0007 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (PE16725) Recorrente: Advogado(s): 2. ATACADAO S.A. MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (PE16725) Recorrido: KAIO CABRAL MORAES Recorrido: Advogado(s): MATHE …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260000936-27.2025.5.06.0173
… OLIVEIRA, OAB: 50357 POLYANNA FARIAS NEVES AZEVEDO, OAB: 320384 RECLAMADO: MATEUS ARMAZEM E ATACADO S.A ADVOGADO(S): EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO, OAB: 17215 MARCIO MENDES DE OLIVEIRA, OAB: 16725 -----------------------------------------------------------------------/MEAA CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 09 de setembro de 2026. MARIA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA10/09/20260012820-88.2024.8.26.0041
… EXPEDITO PINHEIRO DA TRINDADE, [documento omitido], MTR: 149142-2, RG: 67447953, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I. - ADV: MARCIO MENDES (OAB 292126/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA10/09/20260012820-88.2024.8.26.0041
… o crime não abrangido pelo decreto presidencial (art. 157, §2º, II, do CP). Quanto à pena de multa, verifica-se que já se encontra extinta (P. 246/250). - ADV: MARCIO MENDES (OAB 292126/SP)
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO09/09/20260000412-52.2026.5.06.0122
… NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.300.157/0001-40 ADVOGADO(S): MARCO JACOME VALOIS TAFUR, OAB: 24073 EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO, OAB: 17215 MARCIO MENDES DE OLIVEIRA, OAB: 16725 -----------------------------------------------------------------------/JPF PAULISTA/PE, 08 de setembro de 2026. JOSE PAULO FERREIRA Di …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO09/09/20260000412-52.2026.5.06.0122
… NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.300.157/0001-40 ADVOGADO(S): MARCO JACOME VALOIS TAFUR, OAB: 24073 EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO, OAB: 17215 MARCIO MENDES DE OLIVEIRA, OAB: 16725 -----------------------------------------------------------------------/JPF PAULISTA/PE, 08 de setembro de 2026. JOSE PAULO FERREIRA Di …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO09/09/20260000412-52.2026.5.06.0122
… NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.300.157/0001-40 ADVOGADO(S): MARCO JACOME VALOIS TAFUR, OAB: 24073 EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO, OAB: 17215 MARCIO MENDES DE OLIVEIRA, OAB: 16725 -----------------------------------------------------------------------/JPF PAULISTA/PE, 08 de setembro de 2026. JOSE PAULO FERREIRA Di …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260000435-95.2026.5.06.0122
… AUDIO COUTINHO SALES, OAB: 28069 RÉU : NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.300.157/0001-40 ADVOGADO(S): EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO, OAB: 17215 MARCIO MENDES DE OLIVEIRA, OAB: 16725 -----------------------------------------------------------------------/JPF PAULISTA/PE, 03 de setembro de 2026. JOSE PAULO FERREIRA Di …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260000435-95.2026.5.06.0122
… AUDIO COUTINHO SALES, OAB: 28069 RÉU : NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.300.157/0001-40 ADVOGADO(S): EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO, OAB: 17215 MARCIO MENDES DE OLIVEIRA, OAB: 16725 -----------------------------------------------------------------------/JPF PAULISTA/PE, 03 de setembro de 2026. JOSE PAULO FERREIRA Di …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260001523-08.2025.5.06.0122
… 9 JOEL BEZERRA LEDO FILHO, OAB: 25276 RÉU : MATEUS SUPERMERCADOS E VAREJO S.A., CNPJ: 59.008.895/0001-53 ADVOGADO(S): EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO, OAB: 17215 MARCIO MENDES DE OLIVEIRA, OAB: 16725 -----------------------------------------------------------------------/JPF PAULISTA/PE, 03 de setembro de 2026. JOSE PAULO FERREIRA Di …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260001523-08.2025.5.06.0122
… 9 JOEL BEZERRA LEDO FILHO, OAB: 25276 RÉU : MATEUS SUPERMERCADOS E VAREJO S.A., CNPJ: 59.008.895/0001-53 ADVOGADO(S): EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO, OAB: 17215 MARCIO MENDES DE OLIVEIRA, OAB: 16725 -----------------------------------------------------------------------/JPF PAULISTA/PE, 03 de setembro de 2026. JOSE PAULO FERREIRA Di …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260000350-12.2026.5.06.0122
… LUIZ DOS SANTOS NETO, OAB: 40247 RÉU : NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.300.157/0001-40 ADVOGADO(S): EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO, OAB: 17215 MARCIO MENDES DE OLIVEIRA, OAB: 16725 -----------------------------------------------------------------------/JPF PAULISTA/PE, 03 de setembro de 2026. JOSE PAULO FERREIRA Di …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260000350-12.2026.5.06.0122
… LUIZ DOS SANTOS NETO, OAB: 40247 RÉU : NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.300.157/0001-40 ADVOGADO(S): EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO, OAB: 17215 MARCIO MENDES DE OLIVEIRA, OAB: 16725 -----------------------------------------------------------------------/JPF PAULISTA/PE, 03 de setembro de 2026. JOSE PAULO FERREIRA Di …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.