Documentos em que o nome «MARCIO MANTELLO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
16 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS21/09/20261501792-41.2025.8.26.0388
… rocesso Findo com Condenação ). A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais. Int. e Dilig - ADV: JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB 371099/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/09/20260016813-08.2025.8.26.0041
… Cruz, ao REGIME ABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. Cumpra-se esta decisão no dia 22/10/2026. Expeça-se Alvará de Soltura. - ADV: JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB 371099/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/09/20260002161-69.2024.8.26.0154
… ado JOSEMAR SILVA SANTOS, [documento omitido], MT: 1348354-0, RG: 38945474, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Araçatuba. - ADV: JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB 371099/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/09/20260002161-69.2024.8.26.0154
… Centro de Ressocialização de Araçatuba, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB 371099/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/09/20260002161-69.2024.8.26.0154
… enciado JOSEMAR SILVA SANTOS, [documento omitido], MT: 1348354-0, RG: 38945474, RJI: [documento omitido], recolhido no Centro de Ressocialização de Araçatuba - ADV: JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB 371099/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260004725-28.2026.8.26.0032
… a que seja descontado da folha de pagamento do executado a pensão alimentícia em favor da exequente. Int. - ADV: GUILHERME VIEIRA BARBOSA (OAB 346501/SP), JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB 371099/SP), STÉFANI RODRIGUES SAMPAIO PACHELA (OAB 318195/SP), GUILHERME VIEIRA BARBOSA (OAB 346501/SP), ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA WIRTH (OAB 227544/ …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/08/20260002161-69.2024.8.26.0154
… ado JOSEMAR SILVA SANTOS, [documento omitido], MT: 1348354-0, RG: 38945474, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Araçatuba. - ADV: JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB 371099/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/08/20260002161-69.2024.8.26.0154
… Centro de Ressocialização de Araçatuba, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB 371099/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/08/20260013039-76.2024.8.26.0502
… do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Manifeste-se a defesa em cinco dias sobre o cálculo elaborado nos autos. - ADV: JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB 371099/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/07/20260003095-43.2025.8.26.0008
… cada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - SUPERO - Vistos. Fls. 839: Antes da apreciação do pedido de penhora dos lucros e dividendos atribuídos ao executado Márcio Mantello junto à empresa Halley Logística e Transportes Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.280.317/0001-29, e por cautela, defiro a realização de constatação, a fim de verif …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260141791-89.2026.3.00.0000
HC 1088954/SP (2026/0141791-5) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : JOSE MARCIO MANTELLO ADVOGADO : JOSE MARCIO MANTELLO - SP371099 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JULIA MORETTI DE PAULA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚ …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261501057-76.2024.8.26.0603
AREsp 3219182/SP (2026/0122852-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GABRIEL ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO : JOSE MARCIO MANTELLO - SP371099 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por GABRIEL ROBERTO OLIVEIRA DA SILV …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260141791-89.2026.3.00.0000
HC 1088954/SP (2026/0141791-5) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : JOSE MARCIO MANTELLO ADVOGADO : JOSE MARCIO MANTELLO - SP371099 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JULIA MORETTI DE PAULA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚ …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20262092865-03.2026.8.26.0000
… Comissaria de Despachos e Transportes Ltda; Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP); Advogado: Tiago Ravazzi Ambrizzi (OAB: 236645/SP); Agravado: Marcio Mantello; Advogado: Daniel Sircilli Motta (OAB: 235506/SP); Agravada: Queila Oliveira de Souza; Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP); Advogado: Tiago R …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/04/20261501118-98.2024.8.26.0032
… go provimento aos embargos. Fls. 824/826: o pedido deve ser direcionado ao juízo da execução, oportunamente. Intime-se. - ADV: ELY FLORES (OAB 129953/SP), JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB 371099/SP), JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB 371099/SP), JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB 371099/SP), ELY FLORES (OAB 129953/SP)
- ProcessoTJSPMonitória14/10/202010118519720208260008
MARCIO MANTELLO — Reqdo · Prestação de Serviços
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.