Documentos em que o nome «MARCIO JOSE DE MELO» aparece
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8 documentos
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO18/08/20265000279-47.2024.8.08.0005
… eiro, Boa Vista, APIACÁ - ES - CEP: 29450-000 Telefone:(28) 35571226 PROCESSO Nº 5000279-47.2024.8.08.0005 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MARCIO JOSE DE MELO CHIERICI REU: HUMBERTO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ROSSINI DE OLIVEIRA TAVARES - RJ111759 Advogado do(a) REU: BRUNO MIRANDA TORRES - RJ225680 SENTENÇA …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM23/07/20260255677-60.2003.8.13.0625
… a Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 0255677-60.2003.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) MARCIO JOSE DE MELO [documento omitido] MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA [documento omitido]/0001-46 Intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarraz …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM20/07/20260255677-60.2003.8.13.0625
… 01 PROCESSO Nº: 0255677-60.2003.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARCIO JOSE DE MELO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA [documento omitido]/0001-46 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de manifestação apresentada pelo Município de Lagoa Do …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265003458-24.2025.4.04.7207
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003458-24.2025.4.04.7207/SC AUTOR : MARCIO JOSE DE MELO ADVOGADO(A) : DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB PR104965) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 330, IV do Código de Processo Ci …
- PublicaçãoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260801955-94.2026.8.02.0000
… o Rocha Filho, remetam-se os presentes autos ao setor competente para distribuição à relatoria da Eminente Juíza convocada.' - Des. Orlando Rocha Filho - Advs: Marcio José de Melo Junior - Anne Karina Dantas Maciel (OAB: 8847/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL) - 319
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20263270029-32.2025.8.13.0000
Agravante(s) - MARCIO JOSE DE MELO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Publicação em 15/04/2026 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20263270029-32.2025.8.13.0000
Agravante(s) - MARCIO JOSE DE MELO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel MARCIO JOSE DE MELO Publicação de acórdão Adv - BRENO EDUARDO DE LIMA RESENDE, C …
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível08/01/202110000777020218260320
Marcio Jose de Melo — Reqdo · Indenização por Dano Material
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.