Documentos em que o nome «MARCIO JORGE ARAGAO» aparece
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9 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260014572-37.1997.4.05.8100
… S/A ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JUVENAL LAMARTINE AZEVEDO LIMA - CE2587 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCIO JORGE ARAGAO - CE10242-B REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA DESPACHO No id. 188018941, requereu a exequente "seja determinada a expediçã …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260805113-46.2025.4.05.0000
… TE: AGROPECUARIA MALACACHETA S/A, JUVENAL LAMARTINE AZEVEDO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, MARCIO JORGE ARAGAO ADVOGADOS, ANA KARINE Q DE A HOLANDA SERVICOS JURIDICOS ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACA …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260805113-46.2025.4.05.0000
… TE: AGROPECUARIA MALACACHETA S/A, JUVENAL LAMARTINE AZEVEDO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, MARCIO JORGE ARAGAO ADVOGADOS, ANA KARINE Q DE A HOLANDA SERVICOS JURIDICOS ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACA …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO13/07/20265000471-22.2003.8.21.0015
… GREGIS (OAB RS053779) REQUERIDO : MARLEI VIANA DA SILVA ADVOGADO(A) : OTAVIANO DORNELES PEREIRA (OAB RS028828) REQUERIDO : MARCOS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIO JORGE ARAGAO (OAB CE010242B) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação no evento 75, PET1 , intime-se pessoalmente a inventariante.
- PublicaçãoSTJMANDADO DE SEGURANçA17/04/20260134174-78.2026.3.00.0000
MS 32157/DF (2026/0134174-5) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : KILVIA ARAGAO BARRETTO ADVOGADO : MARCIO JORGE ARAGÃO - CE010242 IMPETRADO : MINISTRA DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS INTERESSADO : UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260001966-64.2009.8.10.0022
… ANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI - MA13196-A Parte : CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A e outros Advogados do(a) REU: GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE13461, MARCIO JORGE ARAGAO - CE10242-B Advogados do(a) REU: EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO - PE24497, MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA - PE28605, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BE …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260915995-95.2014.8.06.0001
ADV: MARCIO JORGE ARAGAO (OAB 10242B/CE), ADV: JOSÉ RIBEIRO NETO (OAB 42102/CE) - Processo 0915995-95.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/Importação - REQUERENTE: B1Gng …
- PublicaçãoSTJMANDADO DE SEGURANçA13/04/20260134174-78.2026.3.00.0000
MS 32157/DF (2026/0134174-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : KILVIA ARAGAO BARRETTO ADVOGADO : MARCIO JORGE ARAGÃO - CE010242 IMPETRADO : MINISTRA DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS INTERESSADO : UNIÃO DESPACHO Tendo em vista a certidão de fl. 1651, intime-se a pa …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260805113-46.2025.4.05.0000
… TE: AGROPECUARIA MALACACHETA S/A, JUVENAL LAMARTINE AZEVEDO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, SANZIO TEIXEIRA DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, MARCIO JORGE ARAGAO ADVOGADOS, ANA KARINE Q DE A HOLANDA SERVICOS JURIDICOS ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE11683 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: SANZIO TEIXEIRA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.