Documentos em que o nome «MARCIO HORACIO DA CUNHA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20260802100-07.2023.8.19.0058
… O(A) : RODRIGO BACH BARRETO (OAB RJ182179) RÉU : CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA ADVOGADO(A) : RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) ADVOGADO(A) : MARCIO HORACIO DA CUNHA (OAB RJ084902) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigaç&at …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260808899-84.2023.8.19.0052
… : RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) ADVOGADO(A) : SAYONARA ALECRIM FERREIRA (OAB RJ143192) RÉU : CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA ADVOGADO(A) : MARCIO HORACIO DA CUNHA (OAB RJ084902) DESPACHO/DECISÃO Faculto às partes manifestarem se pretendem o julgamento da lide no estado ou se há outras provas a produz …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.