Documentos em que o nome «MARCIO GONCALVES MOREIRA» aparece
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13 documentos
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20265000634-69.2005.8.27.2729
… ADVOGADO(A) : JÚLIO CÉSAR DE MEDEIROS COSTA (OAB TO03595B) REQUERIDO : EMPREITEIRA UNIÃO S/A ADVOGADO(A) : LUANNA MAGALHÃES VIEIRA (OAB TO005660) ADVOGADO(A) : MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO: a) a expedição de Alvará Judicial Eletrônico para a transferência da quantia depositada na conta judicial nº 3314040 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261014750-49.2025.4.01.4300
… 4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ILDENE SOUZA GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANNA MAGALHAES VIEIRA - TO5660 e MARCIO GONCALVES MOREIRA - TO2554 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ILDENE SOUZA GUIMARAES LUANNA MAGALHAES VIEIRA - (OAB: TO5660) MARCIO GONCALV …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20261004301-32.2025.4.01.4300
… : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DA SILVA BRANDAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANNA MAGALHAES VIEIRA - TO5660 e MARCIO GONCALVES MOREIRA - TO2554 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto …
- PublicaçãoTJTOAPELAçãO CíVEL09/07/20260009810-98.2021.8.27.2729
… 9/TO (originário: processo nº 00098109820218272729/TO) RELATOR : JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE : BERTONE MARTINS ALCANFOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) APELANTE : FABIA MARTINS ALCANFOR FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) APELANTE : LOUISE MARTINS ALCANFOR (AUTOR …
- PublicaçãoTJTOMONITóRIA17/04/20260001226-44.2023.8.27.2738
… 8.27.2738/TO RELATOR : JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO AUTOR : PAULO ROBERTO PEREIRA DA PAIXÃO ADVOGADO(A) : MURILO QUEIROZ BRITO (OAB TO004653) ADVOGADO(A) : MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) ADVOGADO(A) : LUANNA MAGALHÃES VIEIRA (OAB TO005660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E …
- PublicaçãoTJTOAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260001716-78.2026.8.27.2700
… s. Agravo de Instrumento Nº 0001716-78.2026.8.27.2700/ TO (Pauta: 418) RELATOR : Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE : ELISIA GALVÃO DIAS ADVOGADO(A) : MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) ADVOGADO(A) : BRUNO AMORIM TAGUATINGA (OAB TO010522B) AGRAVANTE : JOSÉ RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) AD …
- PublicaçãoTJTOAPELAçãO CíVEL17/04/20260027563-10.2017.8.27.2729
… LVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS (OAB TO008680) ADVOGADO(A) : ANTONIO PAIM BROGLIO (OAB TO000556) APELANTE : ROMEU BAUM (RÉU) ADVOGADO(A) : MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) ADVOGADO(A) : LUANNA MAGALHÃES VIEIRA (OAB TO005660) ADVOGADO(A) : BRUNO AMORIM TAGUATINGA (OAB TO010522B) APELANTE : JOANA BAUM (RÉU) ADVOGADO( …
- PublicaçãoTJTOMONITóRIA16/04/20260001226-44.2023.8.27.2738
… 8.27.2738/TO RELATOR : JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO AUTOR : PAULO ROBERTO PEREIRA DA PAIXÃO ADVOGADO(A) : MURILO QUEIROZ BRITO (OAB TO004653) ADVOGADO(A) : MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) ADVOGADO(A) : LUANNA MAGALHÃES VIEIRA (OAB TO005660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL14/04/20260003965-94.2015.4.01.4300
… ZILDA FORTES BARBOSA MOREIRA, MESSIAS RICARDO MOREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogados do(a) APELANTE: LUANNA MAGALHAES VIEIRA - TO5660-A, MARCIO GONCALVES MOREIRA - TO2554-A Advogado do(a) APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) APELANTE: DEFENSORIA PUBLIC …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260003077-71.2025.8.27.2731
… O DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003077-71.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 50000225720078272731/TO) RELATOR : EDIMAR DE PAULA REQUERENTE : MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA ADVOGADO(A) : MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) ADVOGADO(A) : LUANNA MAGALHÃES VIEIRA (OAB TO005660) REQUERENTE : LUANNA MAGALHÃES VIEIRA ADVOGADO(A) : M …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261003629-87.2026.4.01.4300
… ra Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1003629-87.2026.4.01.4300 AUTOR: LAZARO MOREIRA DO BONFIM Advogados do(a) AUTOR: LUANNA MAGALHAES VIEIRA - TO5660, MARCIO GONCALVES MOREIRA - TO2554 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação para concessão de aposentadoria por idade rural, na qualidade de segurado esp …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261007735-29.2025.4.01.4300
… 025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARCANJA RIBEIRO DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: LUANNA MAGALHAES VIEIRA - TO5660, MARCIO GONCALVES MOREIRA - TO2554 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c ar …
- PublicaçãoTJTOMONITóRIA13/04/20260001226-44.2023.8.27.2738
… 8.27.2738/TO RELATOR : JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO AUTOR : PAULO ROBERTO PEREIRA DA PAIXÃO ADVOGADO(A) : MURILO QUEIROZ BRITO (OAB TO004653) ADVOGADO(A) : MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) ADVOGADO(A) : LUANNA MAGALHÃES VIEIRA (OAB TO005660) RÉU : JALES BANDEIRA DE ALMEIDA E SOUZA ADVOGADO(A) : ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARANAGUÁ E …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.