Documentos em que o nome «MARCIO GOMES DE SOUZA» aparece
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19 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20261001441-69.2024.8.26.0030
… m seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4.4. Intimações e diligências necessárias. - ADV: REGINALDO FAVARETO (OAB 351306/SP), MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA (OAB 410358/SP), VALDIR DO AMARAL (OAB 423350/SP), LUIZ CARLOS BACH DA SILVEIRA (OAB 75521/MG)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265002702-54.2025.8.13.0312
… a Avenida 7 de Setembro, 1030, Centro, Ipanema - MG - CEP: 36950-000 PROCESSO Nº: 5002702-54.2025.8.13.0312 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO GOMES DE SOUZA [documento omitido] AUTOR: LIGIA CONCHITTA DOMINGUES SOUZA [documento omitido] RÉU/RÉ: CEMIG GERACAO LESTE S.A. [documento omitido]/0001-18 CERTIDÃO Certifico e do …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265002702-54.2025.8.13.0312
… a Avenida 7 de Setembro, 1030, Centro, Ipanema - MG - CEP: 36950-000 PROCESSO Nº: 5002702-54.2025.8.13.0312 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO GOMES DE SOUZA [documento omitido] AUTOR: LIGIA CONCHITTA DOMINGUES SOUZA [documento omitido] RÉU/RÉ: CEMIG GERACAO LESTE S.A. [documento omitido]/0001-18 CERTIDÃO Certifico e do …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20265244324-57.2024.8.13.0024
… requerente, mantendo-se a previsão de aposentadoria apresentada pela DPAD. À SRH, para comunicação ao requerente. Belo Horizonte - MG, 20 de setembro de 2022. Marcio Gomes de Souza Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo Pois bem. Dispõe o art. 147, caput e § 5º, do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais: "Art. 147 – O …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA04/09/20260012587-09.2024.8.26.0521
… ado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA (OAB 410358/SP)
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20260705787-59.2026.8.07.0010
… úmero do processo: 0705787-59.2026.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MOISES ALVES DE SOUZA REQUERIDO: CLAUDIO MARCIO GOMES DE SOUZA SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, submetida ao procedimento instituído pela Lei nº 9.099/95, ajuizada por MOISE …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/09/20265005658-87.2022.8.13.0105
… 5005658-87.2022.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: MARCIO GOMES DE SOUZA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos d …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/08/20265008727-25.2025.8.13.0105
… 30-260 PROCESSO Nº: 5008727-25.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: MARCIO GOMES DE SOUZA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 SENTENÇA Vistos, etc. Como se infere dos autos a parte …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20265007361-54.2025.4.03.6315
… es, [documento omitido] Representante da Corré LAUREN CAROLINE PEREIRA ALVES CAMARGO Advogada Corré GIOVANNA LEMES DE MORAES, OAB nº SP 531703 Advogado Corré MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA, OAB nº SP 410358 3. Colheita do depoimento pessoal da parte autora, informando, em síntese: NICOLE PATEZI PIRES FRANCA (parte autora), afirma que o casal …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265015204-26.2017.8.13.0079
… ro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 s PROCESSO Nº: 5015204-26.2017.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROQUE EUGENIO VAGO [documento omitido] MARCIO GOMES DE SOUZA [documento omitido] Fica a parte autora intimada para recolher o valor referente à diligência requerida por meio da petição de ID [documento omitido], haja vista a ine …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA11/08/20265025644-47.2018.8.13.0079
… Trata-se de ação DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA ajuizada por FILIPE DE ALMEIDA MENDONCA em desfavor de BRENDA APARECIDA DA SILVA SOUZA e MARCIO GOMES DE SOUZA, todos devidamente qualificados. Em sua exordial, o autor alega ter firmado contrato de locação residencial com a primeira ré, com o segundo réu figurando como …
- PublicaçãoTJALMEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS13/07/20268027091-60.2021.8.02.0001
… 1/SP), ADV: CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLO (OAB 174503/SP), ADV: FELIPE LUCIANO PALONE FAUVEL (OAB 447992/SP), ADV: CÉSAR MAXIMIANO DUARTE (OAB 364678/SP), ADV: MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA (OAB 410358/SP), ADV: MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA (OAB 410358/SP), ADV: ICARO BRAMBILA DE SOUZA (OAB 490037/SP), ADV: CALIXTO ANTÔNIO JUNIOR (OAB 75892/SP) …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL09/07/20260000325-20.2021.8.17.4001
… .4001 RECORRENTE: LUMINAR SAÚDE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (SUCESSORA DE FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF) RECORRIDO: ERICO MARCIO GOMES DE SOUZA D E C I S Ã O 1. Habilitação e Substituição Processual Defere-se a substituição processual requerida pela peticionária Luminar Saúde - Associação de Assistênci …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL09/07/20260000325-20.2021.8.17.4001
… .4001 RECORRENTE: LUMINAR SAÚDE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (SUCESSORA DE FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF) RECORRIDO: ERICO MARCIO GOMES DE SOUZA D E C I S Ã O 1. Habilitação e Substituição Processual Defere-se a substituição processual requerida pela peticionária Luminar Saúde - Associação de Assistênci …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260024113-12.2023.8.17.3090
… RIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0024113-12.2023.8.17.3090 AUTOR(A): MARCIO GOMES DE SOUZA RÉU: VITORIA VEICULOS EIRELI, CARLOS ANTONIO DE SANTANA, BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO - (VIA SISTEMA) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magist …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261011294-72.2020.8.26.0053
… sé Simplicio da Silva Neto - - Leandro Vieira Penassi - - Luciano Aparecido Rabelo - - Mara Cristina Macedo Barbosa - - Marcelo Vidal - - Marcia Rosa Lopes - - Marcio Gomes de Souza - - Marino Paulista Neves - - Osorio Rodrigues Filho - - Paulo Sergio Argento - - Paulo Sergio dos Santos - - Paulo Vinicius Negri da Silva - - Pedro Fernando …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260052801-34.2025.8.16.0182
… ítulo Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$847,80 Exequente(s): BS MARKETING DIRETO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA Executado(s): Marcio Gomes de Souza DECISÃO 1. Trata-se a demanda de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BS MARKETING DIRETO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA em face de MARCIO GOMES DE …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260019360-23.2017.8.06.0117
… 360-23.2017.8.06.0117 [Rescisão / Resolução]) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RUI JOSE DA CONCEICAO JUNIOR REQUERIDO: JOSE REINALDO QUEIROZ TIBURCIO, MARCIO GOMES DE SOUZA, FORTCASA R$ 47.988,81 D E S P A C H O Vistos etc. Trata-se de petição da parte exequente (ID 166307371) na qual informa o novo endereço da empresa executada e …
- ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal04/10/202000137999620208260071
Marcio Gomes de Souza — Agravte · Progressão de Regime
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.