Documentos em que o nome «MARCIO FREIRE DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265000608-26.2026.4.03.6128
… iu uma fração de gleba em copropriedade, tendo sido realizada a divisão amigável da gleba entre os coproprietários. Em 1997, alienou a totalidade de sua área a Márcio Freire de Oliveira. Alega que, após a alienação da sua fração, os adquirentes realizaram obras no imóvel, iniciadas em 1997/98 e concluídas em 2001. Em decorrência das referidas …
- PublicaçãoTRF2Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20265003475-98.2023.4.02.5004
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003475-98.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE : MARCIO FREIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para …
- ProcessoTJSPMonitória16/12/202010186858620208260309
Marcio Freire de Oliveira — Reqte · Pagamento
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.