Documentos em que o nome «MARCIO FERREIRA RODRIGUES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265011143-84.2024.8.13.0271
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5011143-84.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCIO FERREIRA RODRIGUES [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes INTIMADAS do inteiro teor do preenchimento do(a) precatório/RPV …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL13/08/20265002504-77.2024.8.13.0271
… nização por Dano Material, Seguro] RELATOR: CLAUDIO ROBERTO DOMINGUES JUNIOR COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG [documento omitido]/0001-03 e outros MARCIO FERREIRA RODRIGUES [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/07/20265011143-84.2024.8.13.0271
… P: 30150-350 PROCESSO Nº: 5011143-84.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Restabelecimento] AUTOR: MARCIO FERREIRA RODRIGUES [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO 1) Expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, nos termos do ar …
- PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260810294-62.2026.8.19.0002
… , S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0810294-62.2026.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCIO FERREIRA RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo o recurso inominado. Intime-se a parte recorrida para que apresente as suas contrarrazões no prazo de 10 dias, nos termos …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260100714-61.2020.5.01.0018
… tes para a garantia integral da execução. Intimem-se. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE NOVO RIO SUL LTDA. - MARCIO FERREIRA RODRIGUES
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260834083-27.2025.8.19.0002
… ão: 0834083-27.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2026.00032797 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCIO FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: ALCIMONIO GOMES VICENTE OAB/RJ-219802 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal da Fazenda Públ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.