Documentos em que o nome «MARCIO FELIX PERTUSSATTI BORGES FERNANDES» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

2 documentos

PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
18/08/2026
0301602-73.2014.8.24.0080
… E : NICOLAU RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A) : VIVIANE ELIZABETE PAVONI (OAB SC041288) ADVOGADO(A) : SABINA MARIA BORTOLUZZI FERNANDES (OAB SC036644) EXECUTADO : MARCIO FELIX PERTUSSATTI BORGES FERNANDES ADVOGADO(A) : FLAVIA REGINA VAZ MORAS (OAB PR066816) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Sobre a expedição de alvará em favor da terceira M …
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
14/04/2026
5062967-84.2022.8.24.0000
AREsp 2694738/SC (2024/0258489-0) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : MARCIO FELIX PERTUSSATTI BORGES FERNANDES AGRAVANTE : MARCELO BALDUINO CAMERA ADVOGADOS : MARCIELE BORGES FERNANDES - SC034735 MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRA - SP387062 AGRAVADO : SIVIERO CEREAI …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.